09/06/2025 21:09

Execução de Sentença Iniciada
29/05/2025 10:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lidiane Kristine Rocha Monteiro (OAB 7515/AL), Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Processo 0706926-53.2022.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Maria Betania Galdino de Lima - Réu: Equatorial Energia S/A - Verifica-se que o presente processo encontra-se com o trânsito em julgado regularmente certificado, razão pela qual deve ser promovido o seu arquivamento, com a baixa definitiva nos registros desta Vara; Ressalte-se que eventual pretensão de cumprimento de sentença deverá ser realizada de forma autônoma, mediante a distribuição de nova ação, por dependência, utilizando-se a classe específica de Cumprimento de Sentença no sistema SAJ, conforme preceituam os arts. 513 e seguintes do Código de Processo Civil.

Assim, não é possível a prática de atos executórios nos presentes autos, que ora se encontram encerrados.

Diante disso, determino que o cartório translade para os dependentes todos os atos após a petição: "Execução de Sentença", após, intime-se a parte exequente para ciência, advertindo-a de que, caso tenha interesse em promover o cumprimento da decisão, deverá protocolar neste novo dependente.

Encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para a elaboração dos cálculos pertinentes às custas processuais, se necessário.

Após, proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos, com as devidas baixas e anotações de praxe.

Cumpra-se.
28/05/2025 19:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 19:05

Despacho de Mero Expediente
19/05/2025 22:51

Evolução da Classe Processual
19/05/2025 22:51

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
19/05/2025 22:51

Reativação de Processo Baixado
13/05/2025 13:05

Conclusos para decisão
09/04/2025 21:41

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 21:41

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 12:46

Termo de Encerramento - GECOF
10/03/2025 09:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 16:59

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 16:58

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:33

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
06/03/2025 15:32

Realizado cálculo de custas
06/03/2025 15:32

Realizado cálculo de custas
06/03/2025 15:31

Recebimento de Processo no GECOF
06/03/2025 15:31

Análise de Custas Finais - GECOF
27/02/2025 16:27

Remessa à CJU - Custas
27/02/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 15:01

Transitado em Julgado
30/01/2025 11:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Lidiane Kristine Rocha Monteiro (OAB 7515/AL), Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Processo 0706926-53.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Betania Galdino de Lima - Réu: Equatorial Energia S/A - Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e ACOLHO COM EFEITOS INFRIGENTES a alegação de omissão, para que seja integrado no dispositivo da sentença, de forma expressa, o valor da condenação por danos morais, fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme já explicitado na fundamentação, nos seguintes termos: "Condenar a parte ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), montante a ser acrescido de juros moratórios, a partir do evento danoso, com fulcro na Súmula nº 54 do STJ, no importe de 1% (um por cento) ao mês, até a data do arbitramento, momento em que deverá ser aplicada tão somente a Taxa Selic."
29/01/2025 14:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 14:25

Embargos de Declaração Acolhidos
11/12/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 10:11

Conclusos para decisão
05/12/2024 14:45

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 02:02

Expedição de Certidão.
27/11/2024 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/11/2024 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 00:00

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 00:00

Apensado ao processo
21/11/2024 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 22:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/11/2024 22:06

Expedição de Certidão.
13/11/2024 12:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/11/2024 19:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024 15:50

Julgado procedente em parte do pedido
23/07/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 10:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2024 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024 19:15

Decisão Proferida
04/03/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 20:30

Juntada de Outros documentos
31/03/2023 11:25

Visto em Autoinspeção
20/06/2022 19:47

Conclusos para despacho
13/06/2022 00:08

Expedição de Certidão.
10/06/2022 11:35

Juntada de Outros documentos
06/06/2022 11:25

Juntada de Outros documentos
02/06/2022 09:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2022 03:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/06/2022 03:51

Expedição de Certidão.
01/06/2022 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 13:41

Despacho de Mero Expediente
19/05/2022 11:17

Conclusos para despacho
07/05/2022 00:16

Expedição de Certidão.
05/05/2022 11:40

Juntada de Outros documentos
26/04/2022 10:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/04/2022 10:48

Expedição de Certidão.
26/04/2022 10:47

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 18:15

Juntada de Outros documentos
13/04/2022 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2022 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2022 17:32

Mandado Recebido na Central de Mandados
04/04/2022 17:31

Expedição de Mandado.
09/03/2022 17:38

Decisão Proferida
07/03/2022 16:01

Conclusos para despacho
07/03/2022 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2022

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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