TJAL - 0722913-95.2023.8.02.0001

1ª instância - 14ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal

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Polo Ativo

Partes

QUITERIA DA SILVA OLIVEIRA

CPF *01.***.*83-86

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACEIO

CNPJ: 12.200.135/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0722913-95.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - AUTORA: B1Quiteria da Silva OliveiraB0 - Autos n° 0722913-95.2023.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Tratamento da Própria Saúde Autor: Quiteria da Silva Oliveira Réu: Município de Maceió ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384, § 9º, II, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o trânsito em julgado da sentença e inexistindo necessidade de despacho com conteúdo decisório, passo a arquivar os autos do presente processo.

    Eventual execução deverá ser proposta em sequencial de cumprimento de Sentença (comando 156).

    Maceió, 29 de agosto de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.

  • 29/08/2025 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2025 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2025 08:20

    Transitado em Julgado

  • 29/06/2025 00:39

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2025 00:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 23:34

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/06/2025 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 11:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2025 10:39

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 18/06/2025 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 10:38

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 18/06/2025 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 10:38

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 18/06/2025 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 14:40

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 05/06/2025 09:39

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2025 00:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 08:36

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 26/05/2025 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2025 09:31

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 21/05/2025 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0722913-95.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Quiteria da Silva Oliveira - DESPACHO Tendo em vista o decurso do tempo, intime-se a Defensoria Pública do Estado de Alagoas para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se a parte assistida compareceu à defensoria, sob pena de extinção do processo.

    Maceió(AL), .

    Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito

  • 19/05/2025 19:20

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/05/2025 17:23

    Despacho de Mero Expediente

  • 07/02/2025 08:21

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2025 00:40

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2025 10:48

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 27/01/2025 08:28

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 27/01/2025 08:28

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0722913-95.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Quiteria da Silva Oliveira - Autos n° 0722913-95.2023.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Quiteria da Silva Oliveira Réu: Município de Maceió DESPACHO Intime-se a Defensoria Pública do Estado de Alagoas para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca do aviso de recebimento constante na fl. 52, tendo em vista o retorno ao remetente, sob pena de extinção do processo.

    Maceió(AL), 24 de janeiro de 2025.

    Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito E1

  • 24/01/2025 23:06

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/01/2025 20:39

    Despacho de Mero Expediente

  • 16/01/2025 17:22

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2024 07:22

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/08/2024 08:53

    Expedição de Carta.

  • 20/08/2024 10:52

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 19/08/2024 10:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/08/2024 08:16

    Despacho de Mero Expediente

  • 22/07/2024 00:30

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 10:00

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2024 08:15

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2024 11:01

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 11/07/2024 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2024 10:36

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 10/07/2024 19:09

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/07/2024 15:11

    Despacho de Mero Expediente

  • 18/12/2023 13:10

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2023 17:28

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2023 07:35

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 12:40

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 08:35

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2023 00:41

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2023 11:47

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 08/06/2023 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 14:32

    Despacho de Mero Expediente

  • 01/06/2023 12:05

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 12:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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