13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Agilson Barbosa da Silva (OAB 20069/AL) Processo 0700252-25.2024.8.02.0022 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Requerente: Silmara Venancio Silva - Requerido: Domingos Santos da Silva - Aos 12 de março de 2025, nesta cidade de Mata Grande, Vara do Único Ofício de Mata Grande, às 11hs em audiência que transcorre por videoconferência, pela Plataforma Zoom Meeting, na presença do Excelentíssimo Juiz de Direito, Dr.

Flávio Vinícius Alves Cordeiro, comigo Gisele Malta Amaral Canuto, C130, servidora cedida, a autora Silmara Venâncio da Silva, acompanhada de Dra.

Roberta Gisbert de Mendonça, Defensora Pública, o requerido Domingos Santos da Silva, acompanhado de Dr.

Agilson Barbosa da Silva, OAB/AL nº 20069.

ABERTA AUDIÊNCIA, foi iniciada a conciliação entre as partes, tendo sido oferecida a seguinte proposta: PARTILHA: O réu realizará o pagamento de R$ 6.000,00 em até 30 dias em conta bancária da autora, como contrapartida para assumir a propriedade dos bens discutidos indicados na inicial (fl. 7) e das dívidas indicadas pelo réu às fls. 88/89.

Fica desconsiderado o trecho "dos bens" deliberado, às fl. 79/80.

As partes manifestaram a concordância com a proposta formulada pela Dra.

Roberta.

Não havendo requerimentos ou outras questões a serem decididas, o magistrado proferiu a SENTENÇA: HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes (fls. 79/80 e na presente audiência), parte integrante desta, a fim de que surta seus regulares efeitos, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Condeno ambas as partes ao pagamento de custas e honorários, na forma do art. 90 do CPC, restando suspensa a exigibilidade da cobrança, em razão da concessão da justiça gratuita a ambas as partes.

Sentença publicada em audiência, saem as partes intimadas.

Registre-se.

Trânsito em julgado imediato (preclusão lógica), devendo ser arquivado o feito.

O Juiz dispensou as assinaturas neste termo, uma vez que a audiência está sendo realizada por meio de videoconferência.

Nada mais havendo para relatar, mandou encerrar o presente termo.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Agilson Barbosa da Silva (OAB 20069/AL) Processo 0700252-25.2024.8.02.0022 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Requerente: Silmara Venancio Silva - Requerido: Domingos Santos da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 12 de março de 2025, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
06/12/2024 14:33

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 12/03/2025 09:00:00, Vara do Único Ofício de Mata Grande.
30/10/2024 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2024 02:22

Expedição de Certidão.
26/09/2024 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 11:59

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/09/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 13:18

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/09/2024 13:18

Expedição de Certidão.
17/09/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/09/2024 12:14

Expedição de Mandado.
17/09/2024 12:13

Expedição de Mandado.
17/09/2024 12:12

Expedição de Mandado.
17/09/2024 12:10

Expedição de Mandado.
17/09/2024 12:09

Expedição de Mandado.
17/09/2024 12:07

Expedição de Mandado.
17/09/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:01

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/09/2024 00:52

Expedição de Certidão.
06/09/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/09/2024 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2024 10:02

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2024 11:00:00, Vara do Único Ofício de Mata Grande.
05/09/2024 17:45

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 12:24

Conclusos para decisão
04/09/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 11:20

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/08/2024 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/08/2024 15:34

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
27/08/2024 15:34

Expedição de Certidão.
27/08/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 13:30

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 01:45

Expedição de Certidão.
09/07/2024 12:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/07/2024 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/07/2024 15:28

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/07/2024 15:28

Expedição de Certidão.
08/07/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2024 01:30

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 12:43

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/06/2024 17:26

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/06/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/06/2024 12:53

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
03/06/2024 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/06/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/06/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 08:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
29/05/2024 08:36

Expedição de Certidão.
16/05/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2024 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 12:04

Conclusos para despacho
30/04/2024 13:30

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 10:33

Expedição de Mandado.
26/04/2024 10:28

Expedição de Mandado.
26/04/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 13:56

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2024 09:00:00, Vara do Único Ofício de Mata Grande.
21/03/2024 09:43

Concedida a Antecipação de tutela
14/03/2024 15:35

Conclusos para despacho
14/03/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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