28/05/2025 12:25

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
26/05/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 15:44

Juntada de Petição de Contra-razões
12/04/2025 06:52

Expedição de Certidão.
05/04/2025 05:03

Expedição de Certidão.
01/04/2025 09:18

Expedição de Certidão.
01/04/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:27

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 12:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/03/2025 09:25

Expedição de Certidão.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), Danylo Bezerra de Carvalho (OAB 10980/AL) Processo 0700080-81.2024.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autora: Clenoura Barros dos Santos - Réu: Município de Santana do Ipanema - III.

DISPOSITIVO: Ante o exposto, CONHEÇO os Embargos de Declaração opostos por Clenoura Barros dos Santos, para, no mérito, REJEITÁ-LOS, uma vez que a sentença guerreada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou, ainda, erro material a serem sanados, cujos termos restam mantidos em sua integralidade.

Após o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
24/03/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 11:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/02/2025 10:49

Conclusos para julgamento
16/02/2025 20:40

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 03:35

Expedição de Certidão.
07/02/2025 04:24

Expedição de Certidão.
31/01/2025 12:48

Expedição de Certidão.
31/01/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 11:28

Apensado ao processo
31/01/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 12:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/01/2025 07:40

Expedição de Certidão.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), Danylo Bezerra de Carvalho (OAB 10980/AL) Processo 0700080-81.2024.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autora: Clenoura Barros dos Santos - Réu: Município de Santana do Ipanema - III.

DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §2º, do CPC), observada a suspensão da exigibilidade em razão do benefício de gratuidade da justiça concedida (art. 98, §3º, do CPC).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, com as cautelas legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
24/01/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 13:43

Julgado improcedente o pedido
08/10/2024 10:57

Conclusos para despacho
08/10/2024 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 09:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/10/2024 09:54

Expedição de Certidão.
03/10/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 07:44

Conclusos para despacho
13/05/2024 19:26

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 03:22

Expedição de Certidão.
10/04/2024 16:27

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 13:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2024 07:44

Expedição de Certidão.
08/04/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 12:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 23:40

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 05:33

Expedição de Certidão.
19/02/2024 12:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/02/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2024 09:50

Expedição de Certidão.
16/02/2024 09:30

Decisão Proferida
12/01/2024 11:25

Conclusos para despacho
12/01/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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