20/08/2025 12:02

Expedição de Carta precatória.
04/08/2025 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 00:51

Expedição de Certidão.
04/08/2025 00:51

Expedição de Certidão.
01/08/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0704225-85.2023.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Alisson Gabriel Teixiera da ConceiçãoB0 - Ante o exposto, com fundamento no art. 414 do CPP, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na inicial acusatória e IMPRONUNCIO o denunciado ALISSON GABRIEL TEIXEIRA DA CONCEIÇÃO, pela imputação do homicídio em relação a vítima fatal José Emerson da Silva Júnior, por falta de indícios suficientes de autoria ou participação, nos termos do art. 414 do CPP.

Pelas mesmas razões de fato e de direito, REVOGO A PRISÃO do réu supracitado ALISSON GABRIEL TEIXEIRA DA CONCEIÇÃO, devendo ser expedido o respectivo Alvará de Soltura.

Publique-se.

Intimem-se as partes da decisão.

Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se com as baixas necessárias.

Cumpra-se.
31/07/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 12:09

Julgado improcedente o pedido
25/07/2025 11:23

Conclusos para despacho
24/07/2025 11:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/07/2025 11:42

Expedição de Certidão.
24/07/2025 11:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/07/2025 11:41

Expedição de Certidão.
24/07/2025 10:15

Conclusos para decisão
21/07/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 10:47

Decisão Proferida
12/06/2025 00:16

Expedição de Certidão.
12/06/2025 00:16

Expedição de Certidão.
12/06/2025 00:16

Expedição de Certidão.
03/06/2025 07:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0704225-85.2023.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Alisson Gabriel Teixiera da Conceição - Autos n° 0704225-85.2023.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Homicídio Qualificado Indiciante e Autor: Policia Civil do Estado de Alagoas e outro Réu: Alisson Gabriel Teixiera da Conceição ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 5(cinco) dias para alegações finais conforme decisão de fl 508.

Maceió, 01 de junho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
02/06/2025 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2025 14:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/06/2025 14:21

Expedição de Certidão.
01/06/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
01/06/2025 14:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/06/2025 14:19

Expedição de Certidão.
01/06/2025 14:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/06/2025 14:19

Expedição de Certidão.
01/06/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 07:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0704225-85.2023.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Alisson Gabriel Teixiera da Conceição - Ante o exposto, após revisar a necessidade da manutenção da prisão preventiva do presente caso e tendo em vista que não há nos autos elementos capazes de ensejar a revogação do decreto preventivo, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DE ALISSON GABRIEL TEIXEIRA DA CONCEIÇÃO, com fulcro no art. 312, caput, 313 e art. 316, parágrafo único, ambos do CPP.

No mais, abra-se nova vista ao MP para alegações finais.

Cumpra-se com urgência.
23/05/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 12:04

Decisão Proferida
16/04/2025 00:24

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:24

Expedição de Certidão.
05/04/2025 21:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/04/2025 21:47

Expedição de Certidão.
05/04/2025 21:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/04/2025 21:47

Expedição de Certidão.
03/04/2025 10:03

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 03/04/2025 10:03:46, 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
02/04/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 01:14

Expedição de Certidão.
21/03/2025 01:14

Expedição de Certidão.
14/03/2025 18:00

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 10:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0704225-85.2023.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Alisson Gabriel Teixiera da Conceição - Autos n° 0704225-85.2023.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Homicídio Qualificado Indiciante e Autor: Policia Civil do Estado de Alagoas e outro Réu: Alisson Gabriel Teixiera da Conceição ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 02 de abril de 2025, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

Intimo o Representante do Ministério Público e a Defensoria Pública.

Maceió, 10 de março de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
11/03/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 09:22

Expedição de Carta precatória.
10/03/2025 23:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 15:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/03/2025 15:36

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/03/2025 15:35

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 11:43

Expedição de Certidão.
14/02/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2025 01:14

Expedição de Certidão.
09/02/2025 01:14

Expedição de Certidão.
30/01/2025 10:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0704225-85.2023.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Alisson Gabriel Teixiera da Conceição - Do exposto, MANTENHO a decisão que decretou a prisão preventiva do réu ALISSON GABRIEL TEIXEIRA DA CONCEIÇÃO por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do art. 312 e 313 c/c art. 316, parágrafo único, todos do Código de Processo Penal.

Cientifiquem-se a Defesa e o Ministério Público acerca da presente decisão.

Paute-se audiência com urgência.
29/01/2025 15:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/01/2025 15:01

Expedição de Certidão.
29/01/2025 15:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/01/2025 15:01

Expedição de Certidão.
29/01/2025 10:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 07:50

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2025 10:00:00, 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
29/01/2025 07:34

Decisão Proferida
08/01/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 11:42

Conclusos para despacho
07/01/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
23/12/2024 00:59

Expedição de Certidão.
13/12/2024 10:53

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/12/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/12/2024 16:11

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/12/2024 16:11

Expedição de Certidão.
12/12/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 09:48

Conclusos para despacho
11/12/2024 09:47

Expedição de Certidão.
11/12/2024 08:59

Juntada de Outros documentos
01/12/2024 00:14

Expedição de Certidão.
01/12/2024 00:13

Expedição de Certidão.
20/11/2024 21:14

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/11/2024 21:14

Expedição de Certidão.
20/11/2024 21:14

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/11/2024 21:14

Expedição de Certidão.
13/11/2024 12:56

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 11:30

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/11/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/11/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 14:14

Conclusos para despacho
08/11/2024 14:13

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 12:40

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/11/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/11/2024 17:58

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2024 01:56

Expedição de Certidão.
06/11/2024 01:56

Expedição de Certidão.
01/11/2024 13:14

Conclusos para despacho
26/10/2024 15:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
26/10/2024 15:36

Expedição de Certidão.
26/10/2024 15:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
26/10/2024 15:36

Expedição de Certidão.
26/10/2024 14:33

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 10:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/10/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/10/2024 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 10:29

Conclusos para despacho
08/10/2024 14:08

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 15:17

Juntada de Informações
16/08/2024 10:50

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/08/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/08/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 11:38

Conclusos para despacho
08/08/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 01:18

Expedição de Certidão.
06/08/2024 01:18

Expedição de Certidão.
01/08/2024 10:06

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 13:06

Expedição de Carta precatória.
26/07/2024 14:46

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
26/07/2024 14:46

Expedição de Certidão.
26/07/2024 14:46

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
26/07/2024 14:45

Expedição de Certidão.
05/07/2024 10:50

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
03/07/2024 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2024 02:14

Expedição de Certidão.
28/06/2024 02:14

Expedição de Certidão.
18/06/2024 09:13

Expedição de Mandado.
17/06/2024 20:34

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/06/2024 20:34

Expedição de Certidão.
17/06/2024 20:33

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/06/2024 20:33

Expedição de Certidão.
13/06/2024 00:22

Expedição de Certidão.
12/06/2024 10:42

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/06/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/06/2024 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2024 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 01:30

Expedição de Certidão.
04/06/2024 15:54

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/06/2024 15:54

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/06/2024 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/06/2024 21:03

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 20:34

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/06/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/06/2024 12:29

Expedição de Carta precatória.
02/06/2024 21:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/06/2024 21:36

Expedição de Certidão.
02/06/2024 21:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/06/2024 21:36

Expedição de Certidão.
02/06/2024 21:31

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/06/2024 21:31

Expedição de Certidão.
02/06/2024 20:31

Ato ordinatório praticado
02/06/2024 20:24

Juntada de Outros documentos
02/06/2024 20:17

Expedição de Ofício.
02/06/2024 20:10

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 22:09

Expedição de Certidão.
27/05/2024 22:09

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
27/05/2024 22:09

Expedição de Certidão.
27/05/2024 22:08

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
27/05/2024 22:08

Expedição de Certidão.
16/05/2024 12:59

Conclusos para despacho
15/05/2024 12:34

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
15/05/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 11:57

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2024 09:30:00, 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
15/05/2024 10:31

Juntada de Mandado
15/05/2024 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 01:46

Expedição de Certidão.
24/04/2024 15:06

Juntada de Outros documentos
21/04/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 09:59

Expedição de Certidão.
16/04/2024 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/04/2024 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/04/2024 11:10

Expedição de Carta precatória.
16/04/2024 11:07

Expedição de Mandado.
16/04/2024 11:07

Expedição de Mandado.
16/04/2024 10:58

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/04/2024 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/04/2024 21:07

Expedição de Certidão.
15/04/2024 21:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
15/04/2024 21:06

Expedição de Certidão.
15/04/2024 21:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
15/04/2024 21:06

Expedição de Certidão.
15/04/2024 19:52

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:43

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
10/04/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 13:21

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2024 11:00:00, 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
10/04/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 08:47

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 08:47

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 07:49

Juntada de Carta precatória
15/03/2024 01:19

Expedição de Certidão.
13/03/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2024 21:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 10:56

Expedição de Carta precatória.
05/03/2024 10:42

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/03/2024 22:49

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/03/2024 22:49

Expedição de Certidão.
04/03/2024 22:49

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/03/2024 22:49

Expedição de Certidão.
04/03/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/03/2024 18:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/03/2024 18:51

Expedição de Mandado.
04/03/2024 18:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/03/2024 18:50

Expedição de Mandado.
04/03/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 01:40

Expedição de Certidão.
20/02/2024 23:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 23:29

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
15/02/2024 23:29

Expedição de Certidão.
15/02/2024 23:29

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
15/02/2024 23:29

Expedição de Certidão.
08/02/2024 10:39

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/02/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/02/2024 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2024 11:05

Audiência NAO_INFORMADO não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2024 08:30:00, 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
05/02/2024 09:56

Conclusos para despacho
11/12/2023 11:18

Expedição de Certidão.
11/12/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 22:00

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
30/11/2023 22:00

Expedição de Certidão.
29/11/2023 12:11

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 12:46

Juntada de Outros documentos
26/11/2023 16:35

Conclusos para despacho
26/10/2023 09:31

Juntada de Carta precatória
20/10/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 09:54

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/10/2023 09:54

Expedição de Certidão.
16/10/2023 09:53

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 09:46

Expedição de Ofício.
16/10/2023 09:27

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2023 12:54

Conclusos para despacho
09/08/2023 11:26

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 13:01

Expedição de Carta precatória.
02/08/2023 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 21:39

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
01/08/2023 21:39

Expedição de Certidão.
01/08/2023 20:32

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2023 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2023 13:16

Conclusos para despacho
06/07/2023 08:25

Juntada de Outros documentos
05/07/2023 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 21:42

Expedição de Certidão.
04/07/2023 12:05

Juntada de Outros documentos
04/07/2023 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2023 11:55

Expedição de Mandado.
04/07/2023 11:48

Expedição de Ofício.
04/07/2023 11:43

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/07/2023 11:43

Expedição de Certidão.
03/07/2023 09:33

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
03/07/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 12:37

Juntada de Outros documentos
18/05/2023 08:46

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
16/05/2023 15:43

Conclusos para despacho
10/05/2023 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 09:39

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/05/2023 09:39

Expedição de Certidão.
26/04/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 12:33

Conclusos para despacho
22/03/2023 15:04

Juntada de Mandado
06/03/2023 15:03

Juntada de Outros documentos
06/03/2023 14:49

Juntada de Outros documentos
28/02/2023 13:56

Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
24/02/2023 21:58

Conclusos para despacho
15/02/2023 07:55

Conclusos para despacho
14/02/2023 12:18

Expedição de Certidão.
14/02/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 10:43

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/02/2023 10:43

Expedição de Certidão.
07/02/2023 10:43

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/02/2023 10:43

Expedição de Certidão.
06/02/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 12:15

Conclusos para despacho
03/02/2023 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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