01/06/2025 18:20

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 20:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo de Lima Costa (OAB 10167/AL), Carlos Almeida Advogados Associados (OAB 1083/RS) Processo 0721940-09.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fracisco Rodrigues Freire Junior - Réu: Condomínio do Edifício Comercial Maceió Work Center - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
15/05/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 11:36

Apensado ao processo
10/04/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 10:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo de Lima Costa (OAB 10167/AL), Carlos Almeida Advogados Associados (OAB 1083/RS) Processo 0721940-09.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fracisco Rodrigues Freire Junior - Réu: Condomínio do Edifício Comercial Maceió Work Center - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral e, de consequência, julgo extinto o processo com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Por consectário lógico, revogo a liminar de fls. 39/43.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que ora fixo no percentual de 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §2º, do CPC).

Contudo, com arrimo no art. 98, §3º, do CPC, suspendo a exigibilidade das referidas verbas sucumbenciais, em virtude da assistência judiciária gratuita outrora deferida No caso de oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.026, § 2º, do novel Código de Processo Civil, e, em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10%, nos termos do § 3º do mesmo artigo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se.
09/04/2025 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Almeida Advogados Associados (OAB 1083/RS) Processo 0721940-09.2024.8.02.0001 - Cumprimento Provisório de Decisão - Autor: Fracisco Rodrigues Freire Junior - Vistos, etc.

Intime-se a parte contrária para, no prazo de quinze dias, se manifestar a respeito da petição retro.

Após, façam os autos conclusos para decisão.
08/04/2025 19:22

Julgado improcedente o pedido
04/04/2025 10:40

Apensado ao processo
27/03/2025 17:00

Conclusos para julgamento
09/03/2025 20:10

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 10:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo de Lima Costa (OAB 10167/AL), Carlos Almeida Advogados Associados (OAB 1083/RS) Processo 0721940-09.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fracisco Rodrigues Freire Junior - Réu: Condomínio do Edifício Comercial Maceió Work Center - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
23/01/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 13:36

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 13:26

Execução de Sentença Iniciada
07/11/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 19:45

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 07:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2024 18:17

Expedição de Carta.
29/08/2024 10:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/08/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 17:58

Decisão Proferida
04/08/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
04/08/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 13:21

Conclusos para despacho
17/06/2024 10:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/06/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2024 11:11

Despacho de Mero Expediente
09/05/2024 16:13

Conclusos para despacho
06/05/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 16:25

Conclusos para despacho
06/05/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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