TJAL - 0728056-36.2021.8.02.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 18:18
Expedição de Carta.
-
06/05/2025 18:27
Transitado em Julgado
-
05/05/2025 14:45
Juntada de Outros documentos
-
07/04/2025 16:30
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/03/2025 07:36
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/03/2025 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2025 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2025 01:57
Expedição de Certidão.
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28/02/2025 01:57
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 21:10
Juntada de Outros documentos
-
17/02/2025 21:05
Expedição de Carta.
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17/02/2025 21:04
Autos entregues em carga ao destinatario.
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17/02/2025 21:04
Expedição de Certidão.
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17/02/2025 21:04
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
17/02/2025 21:04
Expedição de Certidão.
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22/01/2025 11:08
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
22/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Roberta Machado Rodrigues Calheiros (OAB 9729/AL) Processo 0728056-36.2021.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Maria José Lucena da Silva - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, declarando o domínio útil, em favor da autora, MARIA JOSÉ LUCENA DA SILVA, sobre o imóvel localizado na Rua São José nº 370, Barro Duro, nesta cidade, que foi adquirido do antigo possuidor mediante escritura pública de compra e venda, adquirido por instrumento devidamente registrado e de domínio útil do Estado de Alagoas.
Consoante faz prova os documentos ora anexados (memorial descritivo e planta baixa), o imóvel usucapiendo possui as seguintes medidas e confrontações:- Área do Terreno: 68,74m2;- Área Construída: 62,86m2; - Frente: 8,06m, confrontando-se com a Rua São José, no Barro Duro, nesta Cidade; - Fundos: 8,06m, confrontando-se com a propriedade da Sra.
Bárbara Halley Ferreira da Silva, situada na Rua São José, n° 21, Barro Duro, nesta Cidade; - Lado Direito: 8,54m, confrontando-se com a propriedade da Sra.
Maria Majury da Silva, de n° 601-B; - Lado Esquerdo: 8,54m, confrontando-se com a propriedade do Sr.
Claudecir Bento da Silva, n° 370-B.
Faço-o de conformidade com os preceitos dos arts. 1.238 e seguintes do Código Civil.
Esta Sentença servirá de título para a transcrição, oportunamente, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Maceió/AL.
Custas pelos autores, que se suspende em virtude da concessão dos benefícios da gratuidade da Justiça.
Transitada em julgado, expeça-se o respectivo mandado de inscrição, no Registro Peculiar.
P.R.I.
Maceió, 20 de janeiro de 2025.
José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito -
21/01/2025 20:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/01/2025 17:43
Julgado procedente o pedido
-
16/10/2024 14:17
Juntada de Outros documentos
-
15/10/2024 15:54
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2024 11:03
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
03/10/2024 19:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/10/2024 19:10
Despacho de Mero Expediente
-
23/09/2024 10:40
Juntada de Outros documentos
-
21/09/2024 07:26
Conclusos para julgamento
-
18/09/2024 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2024 00:12
Expedição de Certidão.
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25/08/2024 05:37
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
25/08/2024 05:37
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 14:35
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
-
24/11/2023 09:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2023 10:23
Juntada de Mandado
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18/07/2023 10:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/07/2023 12:58
Expedição de Edital.
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08/07/2023 00:22
Expedição de Certidão.
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08/07/2023 00:22
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 19:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/07/2023 19:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/07/2023 19:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/07/2023 18:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/07/2023 13:51
Mandado Recebido na Central de Mandados
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27/06/2023 15:54
Mandado Recebido na Central de Mandados
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27/06/2023 15:52
Expedição de Mandado.
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27/06/2023 15:49
Mandado Recebido na Central de Mandados
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27/06/2023 15:46
Expedição de Mandado.
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27/06/2023 15:41
Expedição de Mandado.
-
27/06/2023 15:39
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
27/06/2023 15:38
Expedição de Mandado.
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27/06/2023 15:33
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
27/06/2023 15:30
Expedição de Mandado.
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27/06/2023 15:01
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
27/06/2023 15:01
Expedição de Certidão.
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27/06/2023 15:01
Autos entregues em carga ao destinatario.
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27/06/2023 15:01
Expedição de Certidão.
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10/05/2023 15:29
Visto em Autoinspeção
-
25/04/2023 10:01
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
24/04/2023 19:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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24/04/2023 18:36
Decisão Proferida
-
06/06/2022 15:02
Conclusos para despacho
-
06/06/2022 15:02
Conclusos para despacho
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03/06/2022 13:00
Juntada de Outros documentos
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12/05/2022 09:40
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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11/05/2022 13:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/05/2022 09:47
Despacho de Mero Expediente
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11/10/2021 12:10
Conclusos para despacho
-
11/10/2021 12:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2021
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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