26/08/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 03:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DE ALAGOAS -DPE (OAB D/PE), ADV: ELISALVO RODRIGUES PEREIRA JÚNIOR (OAB 20338/AL), ADV: SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES (OAB 22650A/RN), ADV: SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZE (OAB 22014A/AL) - Processo 0736048-77.2023.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: B1Verônica dos Santos FalcãoB0 - HERDEIRO: B1PITÁGORAS DOS SANTOS FALCÃO,B0 - B1JOSÉ DOS SANTOS FALCÃOB0 e outros - DECISÃO Considerando a impugnação de fl. 189, a questão quanto a construção (ou não) pelo herdeiro de laje (andar superior) sobre o bem do espólio é questão controversa que demanda a produção de outras provas estranhas ao feito sucessório.

Desta forma, nos termos do art. 612 do Código de Processo Civil, REMETO o herdeiro às vias ordinárias, concedendo prazo de 15 dias para que o herdeiro demonstre a propositura de ação para comprovação de seu direito de laje, sob pena de ser partilhado o bem sem que seja excluído o suposto bem litigioso.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 01 de agosto de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
05/08/2025 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 13:32

Decisão Proferida
21/07/2025 17:06

Conclusos para despacho
01/07/2025 18:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 17:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/06/2025 22:17

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 20:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 15:36

Republicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 15:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/06/2025 15:34

Expedição de Certidão.
12/06/2025 19:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 14:07

Decisão Proferida
11/06/2025 10:44

Conclusos para despacho
23/05/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 12:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/05/2025 12:28

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 11:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB D/PE), Wagner Veloso Martins (OAB 37160/BA), Elisalvo Rodrigues Pereira Júnior (OAB 20338/AL), Sara Cristina Veloso Martins Meneze (OAB 22014A/AL) Processo 0736048-77.2023.8.02.0001 - Inventário - Invte: Verônica dos Santos Falcão, PITÁGORAS DOS SANTOS FALCÃO,, JOSÉ DOS SANTOS FALCÃO - DESPACHO À Escrivania, para realizar as retificações no SAJ face ao substabelecimento de fls. 147-148.

Dê-se vista às partes, do aludo de avaliação de fls. 149-176, no prazo de 15 dias.

Após, volte o feito concluso para apreciação da impugnação de fls. 90-91.

Intime-se a Defensoria Pública.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 29 de abril de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
29/04/2025 19:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 16:20

Despacho de Mero Expediente
28/04/2025 19:27

Conclusos para despacho
12/04/2025 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2025 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2025 18:23

Juntada de Outros documentos
12/04/2025 18:23

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 18:19

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 19:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/02/2025 19:47

Expedição de Certidão.
04/02/2025 18:43

Mandado Recebido na Central de Mandados
04/02/2025 18:43

Expedição de Mandado.
24/01/2025 11:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB D/PE), Wagner Veloso Martins (OAB 37160/BA), Elisalvo Rodrigues Pereira Júnior (OAB 20338/AL) Processo 0736048-77.2023.8.02.0001 - Inventário - Invte: Verônica dos Santos Falcão, PITÁGORAS DOS SANTOS FALCÃO,, JOSÉ DOS SANTOS FALCÃO - DECISÃO 1.

Avalie-se o bem arrolado.

Expeça-se o competente mandado. 2.

Dê-se vista às partes, da impugnação de fls. 90-91, no prazo de 15 dias. 3.

INDEFIRO o pedido de gratuidade ao herdeiro JOSÉ DOS SANTOS FALCÃO, uma vez que seus rendimentos superam o máximo constante da RESOLUÇÃO CSDPE/AL N° 003, DE 27 DE ABRIL DE 2017 (consulta ao portal da transparência/AL). 4. À Escrivania, para promover as alterações no SAJ, conforme requerido à fl. 131.

Intime-se a Defensoria Pública.

Maceió , 22 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
23/01/2025 13:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 12:58

Decisão Proferida
06/12/2024 12:48

Conclusos para despacho
28/11/2024 17:40

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 14:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/11/2024 14:47

Expedição de Certidão.
18/11/2024 12:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/11/2024 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/10/2024 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024 09:15

Despacho de Mero Expediente
24/10/2024 18:28

Conclusos para despacho
24/10/2024 18:27

Expedição de Certidão.
09/09/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 10:19

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 13:43

Mandado Recebido na Central de Mandados
26/07/2024 13:41

Expedição de Mandado.
03/04/2024 11:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2024 20:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024 15:38

Decisão Proferida
14/03/2024 14:54

Conclusos para despacho
28/02/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 20:08

Juntada de Mandado
20/02/2024 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 14:50

Mandado Recebido na Central de Mandados
19/02/2024 14:49

Expedição de Mandado.
19/02/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 11:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/02/2024 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2024 16:16

Decisão Proferida
07/02/2024 18:58

Conclusos para despacho
02/02/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/02/2024 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/01/2024 10:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/01/2024 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/01/2024 18:07

Expedição de Certidão.
24/01/2024 18:07

Expedição de Certidão.
24/01/2024 18:07

Expedição de Certidão.
24/01/2024 18:06

Expedição de Certidão.
17/01/2024 18:00

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 18:25

Expedição de Carta.
10/01/2024 18:24

Expedição de Carta.
10/01/2024 18:24

Expedição de Carta.
10/01/2024 18:22

Expedição de Carta.
10/01/2024 14:21

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 12:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/01/2024 19:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2024 19:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/01/2024 19:00

Expedição de Certidão.
09/01/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 17:26

Expedição de Certidão.
09/01/2024 17:23

Expedição de Certidão.
09/01/2024 17:21

Expedição de Certidão.
09/01/2024 17:17

Expedição de Certidão.
19/12/2023 11:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/12/2023 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2023 15:38

Despacho de Mero Expediente
18/12/2023 13:55

Conclusos para despacho
18/12/2023 13:53

Expedição de Certidão.
07/12/2023 15:51

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 16:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/10/2023 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 15:52

Decisão Proferida
04/10/2023 17:06

Conclusos para despacho
03/10/2023 15:10

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 14:49

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 10:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/09/2023 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 14:27

Despacho de Mero Expediente
11/09/2023 15:30

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 18:56

Conclusos para despacho
06/09/2023 18:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/09/2023 18:50

Expedição de Certidão.
24/08/2023 14:05

Decisão Proferida
24/08/2023 12:40

Conclusos para despacho
24/08/2023 12:40

Conclusos para despacho
24/08/2023 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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