11/03/2025 11:58

Baixa Definitiva
10/03/2025 13:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 11937A/AL), Ermesson Bruno Ferreira Rodrigues (OAB 19109/AL) Processo 0717426-36.2024.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Aline Maria da Silva Tenório - Réu: MIDWAY S.A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Ante o exposto, homologo o pedido de desistência do autor e JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas finais ou honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Exclua-se de pauta a audiência designada, conforme ato ordinatório fls. 15.

Por fim, dispenso o trânsito em julgado e determino que se ARQUIVE, com as providências de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Expedientes necessários.

Arapiraca, 06 de março de 2025.

Carolina Sampaio Valões da Rocha Coêlho Juíza de Direito
07/03/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 07:15

Extinto o processo por desistência
06/03/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 08:48

Conclusos para julgamento
03/03/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 13:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 11937A/AL), Ermesson Bruno Ferreira Rodrigues (OAB 19109/AL) Processo 0717426-36.2024.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Aline Maria da Silva Tenório - Réu: MIDWAY S.A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando os Embargos de Declaração, fls. 34/41, passo a intimar a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, venha apresentar contrarrazões.
28/01/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/01/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 12:11

Apensado ao processo
10/01/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2025 10:00

Expedição de Carta.
02/01/2025 15:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/12/2024 15:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ermesson Bruno Ferreira Rodrigues (OAB 19109/AL) Processo 0717426-36.2024.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Aline Maria da Silva Tenório - Ante o exposto, profiro os seguintes comandos: A) INVERTO, desde já, o ônus da prova, e CONCEDO, liminarmente, a tutela provisória de urgência satisfativa requerida para que seja a demandada intimada a proceder com o cancelamento da negativação do débito descrito na inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da ciência desta decisão, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais), limitada ao montante total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), podendo esta ser majorada em caso de descumprimento pela ré, a requerimento da parte interessada.

Caso não seja possível, será feito diretamente por este Juízo por intermédio das ferramentas de comunicação inerentes ao sistema SERASAJUD, com o devido pedido da parte.

Intime-se pessoalmente, por oportuno, a parte demandada para tomar ciência da decisão.

B) Constato que já fora designado data e horário para realização de AUDIÊNCIA UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos dos arts. 16 e 27 da Lei 9.099/95.

Ficam as partes desde já advertidas que, não obtida a conciliação, proceder-se-á, na mesma audiência, o conciliador com a instrução e julgamento da causa, motivo pelo qual a requerida deverá apresentar contestação e ambas as partes deverão levar para esta audiência, se for o caso, suas testemunhas.

C) Proceda-se à citação da parte requerida, remetendo-lhe cópia do pedido inicial, a fim de que compareça a este juízo no dia e horário designados, na exata forma estabelecida pelo ato ordinatório de fl. 15, advertindo-a de que o não comparecimento importará em veracidade das alegações formuladas pela parte autora, proferindo-se, de plano, julgamento da causa e, ainda, do disposto no art. 31 do referido diploma legal.

Deverá constar no mandado de citação que o ônus da prova foi invertido.

D) Intime-se a parte autora para comparecer à audiência, sob pena de extinção do processo sem exame de mérito, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95.

Deve ficar registrado que os conciliadores presidirão a referida audiência de conciliação, instrução e julgamento, que acontecerá presencialmente.

Caso os advogados requeiram a realização virtual, fica deferido, devendo ser esclarecido que qualquer problema de conexão é de responsabilidade da parte, não sendo designada nova audiência para a mesma finalidade.

Advirta-se a parte demandada de que todas as provas devem estar nos autos até a audiência de conciliação, instrução e julgamento.

Caso a empresa requerida necessite de qualquer esforço judicial para coleta de provas, deverá requerer em até 15 (quinze) dias a ser contados da intimação da presente decisão.

Findo o aludido prazo, certifique a Secretaria o decurso deste e, caso haja pedido, venha o feito concluso para decisão interlocutória.

Inexistindo pleito no prazo, aguarde-se a audiência.

Expedientes necessários.
20/12/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2024 10:22

Concedida a Medida Liminar
11/12/2024 14:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/12/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024 10:21

Expedição de Carta.
10/12/2024 09:35

Conclusos para despacho
10/12/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0717359-71.2024.8.02.0058

Silvio Cezar Balbino da Silva

123 Viagens e Turismo LTDA

Advogado: Silvio Cezar Balbino da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/12/2024 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0716670-27.2024.8.02.0058

Paulo Arnaldo de Souza Rocha

Picpay Instituicao de Pagamento S/A

Advogado: Juliana Cadete Rocha

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 25/11/2024 19:01

Exibir Processo

Processo nº 0717686-16.2024.8.02.0058

Maria de Fatima dos Santos Silva

Brasil Card Instituicao de Pagamentos Lt...

Advogado: Carlos Jose Lima Aldeman de Oliveira Jun...

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/12/2024 21:21

Exibir Processo

Processo nº 0702290-08.2024.8.02.0055

Deuzilene Maria dos Santos

Municipio de Santana do Ipanema

Advogado: Pedro Brabo dos Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/12/2024 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0702053-71.2024.8.02.0055

Antenor Manoel dos Santos

Banco Bmg S/A

Advogado: Sigisfredo Hoepers

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 02/01/2025 08:20

Exibir Processo