18/07/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: GUSTAVO BRUNO OLIVEIRA BARBOSA (OAB 5737/AL), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0705309-13.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - AUTOR: B1Benedito Jose JanuarioB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos.

Condeno a Autora ao pagamento das custas finais e honorários de sucumbência no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, contudo, sua exigibilidade ficará suspensa ante o deferimento da gratuidade da justiça.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arapiraca,17 de julho de 2025.

José Miranda Santos Junior Juiz de Direito
17/07/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 09:38

Julgado improcedente o pedido
15/07/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: GUSTAVO BRUNO OLIVEIRA BARBOSA (OAB 5737/AL) - Processo 0705309-13.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - AUTOR: B1Benedito Jose JanuarioB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - "A parte autora não foi encontrada em endereço fornecido, por isso, aplico o art. 274, parágrafo único, do CPC.

Fica a parte autora punida com pena de confesso.

A parte autora requereu o pagamento do valor descontado em duplicidade e reparação de danos morais.

A parte demandada apresentou reiterativa.

Venha-me os autos conclusos Sentença."
14/07/2025 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 13:44

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/07/2025 13:44:50, 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
14/07/2025 12:45

Conclusos para julgamento
14/07/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 10:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2025 20:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 14:23

Expedição de Certidão.
15/05/2025 00:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/05/2025 00:29

Expedição de Certidão.
14/05/2025 23:33

Mandado Recebido na Central de Mandados
14/05/2025 23:32

Expedição de Mandado.
14/05/2025 23:29

Expedição de Carta.
14/05/2025 14:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE) Processo 0705309-13.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Benedito Jose Januario - Réu: Banco Pan Sa - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 14 de julho de 2025, às 12 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

OBS: A AUDIÊNCIA OCORRERÁ NO FORMATO PRESENCIAL.
13/05/2025 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE) Processo 0705309-13.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Benedito Jose Januario - Réu: Banco Pan Sa - DESPACHO Em razão de os fatos controvertidos carecerem de colheita de prova oral, designe-se audiência de instrução e julgamento.

Uma vez designada, intimem-se as partes, por meio de seus advogados: a) da audiência, ficando estes responsáveis pela notificação das testemunhas eventualmente arroladas, por força do art. 455 do Código de Processo Civil, ressalvadas as hipóteses do §4º do mesmo artigo, cuja intimação deve ser pela via judicial; b) para depositarem, no prazo de 10 (dez) dias, o rol de testemunhas, nos termos do art. 357, §4º, do CPC, sob pena de preclusão.

Em caso de parte assistida pela Defensoria Pública, a intimação deve ser pessoal, observando-se a precedência do uso do correio para comunicação, ressalvado o disposto no art. 247 do CPC.

Por força do § 7º do art. 357, do CPC, dada a baixa complexidade da causa, as partes não poderão arrolar mais do que 5 (cinco) testemunhas, sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato.

Intime(m) -se a (s) parte (s), pessoalmente, e, se for pessoa física, por meio de mandado, para comparecer (em) na aludida audiência para prestar (em) depoimento pessoal, advertindo-se-lhe (s) da pena de confesso para o caso de não comparecer (em) ou, comparecendo, recusar (em)-se a depor, nos termos do art. 385, §1º, do Código de Processo Civil.

Arapiraca(AL), 07 de abril de 2025 José Miranda Santos Junior Juiz de Direito
06/05/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 08:09

Expedição de Certidão.
06/05/2025 08:07

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/07/2025 12:00:00, 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
06/05/2025 08:05

Publicado ato_publicado em data.
07/04/2025 09:18

Despacho de Mero Expediente
03/04/2025 11:09

Conclusos para decisão
02/04/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 05:23

Expedição de Certidão.
19/03/2025 12:25

Publicado
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE) Processo 0705309-13.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Benedito Jose Januario - Réu: Banco Pan Sa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
18/03/2025 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 13:22

Autos entregues em carga
18/03/2025 13:22

Expedição de Documentos
18/03/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 11:12

Juntada de Documento
10/03/2025 05:12

Expedição de Documentos
28/02/2025 14:59

Publicado
27/02/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 11:47

Autos entregues em carga
27/02/2025 11:47

Expedição de Documentos
27/02/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 10:10

Juntada de Documento
31/01/2025 12:18

Juntada de Documento
14/01/2025 14:46

Expedição de Documentos
14/01/2025 13:44

Publicado
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0705309-13.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Benedito Jose Januario - DESPACHO CUMPRA-SE a decisão de fls.97/103, intimando o requerido para suspensão imediata dos descontos.

No mais, prossigam com os atos processuais anteriormente determinados.

Expedientes necessários.

Arapiraca(AL), 13 de janeiro de 2025.

José Miranda Santos Junior Juiz de Direito
13/01/2025 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025 20:22

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 12:44

Conclusos
02/12/2024 16:28

Juntada de Documento
26/08/2024 13:12

Publicado
23/08/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 19:39

Conclusos
04/07/2024 11:42

Juntada de Documento
20/06/2024 07:47

Juntada de Documento
11/06/2024 00:59

Expedição de Documentos
31/05/2024 18:25

Expedição de Documentos
31/05/2024 18:24

Autos entregues em carga
31/05/2024 18:24

Expedição de Documentos
16/04/2024 12:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/04/2024 15:55

Conclusos
15/04/2024 15:55

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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