STJ - 0715368-86.2014.8.02.0001

10/06/2025 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0715368862014802000120250610101506

09/06/2025 16:33

Transitado em Julgado em 09/06/2025

12/05/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 415761/2025

12/05/2025 17:09

Protocolizada Petição 415761/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2025

12/05/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2025 Petição Nº 290553/2025 - EDcl

09/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0290553 - EDcl no AREsp 2851244 - Publicação prevista para 12/05/2025

07/05/2025 09:14

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

06/05/2025 15:13

Embargos de Declaração de ROBERTO DEYNA ANGELO DE OLIVEIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 290553/2025 - EDcl no AREsp 2851244

25/04/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

09/04/2025 11:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 311667/2025

09/04/2025 11:15

Protocolizada Petição 311667/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2025

07/04/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2025 Petição Nº 213541/2025 - AgRg

04/04/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0213541 - AgRg no AREsp 2851244 - Publicação prevista para 07/04/2025

03/04/2025 11:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 978 teve início em 10/03/2025 e término em 11/03/2025, e a petição n. 290553/2025 (EDcl) foi protocolizada em 03/04/2025.

03/04/2025 11:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 290553/2025

03/04/2025 11:15

Protocolizada Petição 290553/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/04/2025

03/04/2025 08:59

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

01/04/2025 15:07

Conhecido o recurso de ROBERTO DEYNA ANGELO DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 213541/2025 - AgRg no AREsp 2851244

26/03/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

26/03/2025 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/03/2025 17:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 257196/2025

26/03/2025 16:59

Protocolizada Petição 257196/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/03/2025

24/03/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025 Petição Nº 213541/2025 - AgRg

21/03/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 08:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/03/2025 08:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/03/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

19/03/2025 20:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/03/2025 20:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/03/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0213541 - AgRg no AREsp 2851244 - Publicação prevista para 24/03/2025

19/03/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

14/03/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/03/2025 13:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 213541/2025

14/03/2025 13:26

Protocolizada Petição 213541/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/03/2025

07/03/2025 19:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 190400/2025

07/03/2025 19:26

Protocolizada Petição 190400/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025

06/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2025

28/02/2025 20:50

Não conhecido o recurso de ROBERTO DEYNA ANGELO DE OLIVEIRA

20/02/2025 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/02/2025 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/02/2025 11:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS