TJAL - 8005150-83.2023.8.02.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 8005150-83.2023.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Eliel Francisco da Silva - Apelado: Ministério Público - Des.
João Luiz Azevedo Lessa - Pelo exposto, acordam os componentes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, à unanimidade, em conhecer do presente recurso de apelação criminal para negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) -
26/08/2025 13:12
Autos entregues em carga ao destinatario.
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26/08/2025 13:12
Vista / Intimação à PGJ
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26/08/2025 12:27
Processo Julgado Sessão Presencial
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26/08/2025 12:27
Conhecido o recurso de
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20/08/2025 15:28
Expedição de tipo_de_documento.
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20/08/2025 09:00
Processo Julgado
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13/08/2025 11:58
Ato Publicado
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12/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
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08/08/2025 12:23
Expedição de tipo_de_documento.
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08/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 8005150-83.2023.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Eliel Francisco da Silva - Apelado: Ministério Público - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 20/08/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, 7 de agosto de 2025.
Diogenes Jucá Bernardes Netto Secretário(a) do(a) Câmara Criminal' - Advs: João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) -
07/08/2025 11:02
Ato ordinatório praticado
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07/08/2025 11:02
Incluído em pauta para 07/08/2025 11:02:04 local.
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05/08/2025 09:27
Ato Publicado
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05/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 8005150-83.2023.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Eliel Francisco da Silva - Apelado: Ministério Público - 'DESPACHO: 1.
Concordo com o relatório. 2.
Peço dia para julgamento.
Maceió, (data da assinatura digital).
Des.
Domingos de Araújo Lima Neto Revisor (a)' - Des.
João Luiz Azevedo Lessa - Advs: João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) -
05/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
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05/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
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04/08/2025 07:59
Ato Publicado
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01/08/2025 11:57
Solicitação de dia para Julgamento - Revisor
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01/08/2025 11:05
Conclusos para despacho
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01/08/2025 11:03
Expedição de tipo_de_documento.
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01/08/2025 10:25
Relatório
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01/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
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31/07/2025 12:58
Conclusos para julgamento
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30/07/2025 14:22
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
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30/07/2025 12:07
Conclusos para despacho
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30/07/2025 12:06
Expedição de tipo_de_documento.
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30/07/2025 08:41
Conclusos para julgamento
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30/07/2025 08:40
Expedição de tipo_de_documento.
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30/07/2025 00:17
Juntada de Petição de parecer
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30/07/2025 00:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/07/2025 02:44
Expedição de tipo_de_documento.
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14/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
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10/07/2025 16:39
Vista / Intimação à PGJ
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10/07/2025 15:09
Proferido despacho de mero expediente
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09/07/2025 12:29
Conclusos para julgamento
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09/07/2025 12:29
Expedição de tipo_de_documento.
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09/07/2025 12:29
Distribuído por sorteio
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09/07/2025 12:24
Registrado para Retificada a autuação
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09/07/2025 12:24
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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