TJAL - 0750680-74.2024.8.02.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
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22/07/2025 10:37
Certidão de Envio ao 1º Grau
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22/07/2025 10:37
Baixa Definitiva
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22/07/2025 10:07
Expedição de tipo_de_documento.
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22/07/2025 09:38
Ato Publicado
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22/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0750680-74.2024.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Maria Keuzia Vieira da Silva - Apelado: Banco Pan Sa - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N. /2025.
Trata-se de apelação interposta por Maria Keuzia Vieira da Silva, com objetivo de reformar sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara Cível da Capital, a qual julgou parcialmente procedente a ação.
Distribuído o feito a esta relatoria, a apelante atravessou pedido de desistência às fls. 334.
Pois bem.
Nos termos do artigo 998 do Código de Processo Civil, a desistência recursal configura-se como direito potestativo do recorrente, podendo ser manifestada a qualquer tempo, independentemente de anuência do recorrido ou dos litisconsortes, consoante transcrição abaixo colacionada: Art. 998.
O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.
Parágrafo único.
A desistência do recurso não impede a análise de questão cuja repercussão geral já tenha sido reconhecida e daquela objeto de julgamento de recursos extraordinários ou especiais repetitivos.
Assim, não havendo qualquer impedimento ao pleito formulado, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, nos termos do art. 998 do CPC/2015, a fim de que produza seus efeitos jurídicos.
Publique-se, intime-se e dê-se a baixa dos autos, de imediato.
Maceió, 21 de julho de 2025.
Des.
Fábio Ferrario Relator' - Des.
Fábio Costa de Almeida Ferrario - Advs: Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/AL) - Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP) -
21/07/2025 16:37
Extinto o processo por desistência
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17/07/2025 11:49
Ciente
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17/07/2025 11:47
Juntada de Outros documentos
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17/07/2025 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/06/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
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04/06/2025 08:27
Conclusos para julgamento
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04/06/2025 08:27
Expedição de tipo_de_documento.
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04/06/2025 08:27
Distribuído por sorteio
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03/06/2025 18:15
Registrado para Retificada a autuação
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03/06/2025 18:15
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2025
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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