STJ - 0703565-62.2021.8.02.0001

10/02/2025 08:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0703565622021802000120250210080532

07/02/2025 07:08

Transitado em Julgado em 04/02/2025

09/12/2024 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1093169/2024

09/12/2024 16:13

Protocolizada Petição 1093169/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

04/12/2024 11:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2024

03/12/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

29/11/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 15:37

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

26/11/2024 15:57

Conhecido o recurso de JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

07/11/2024 17:54

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 31503 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação do polo passivo, tendo em vista petição de fls. e-STJ 542/545.

07/11/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

06/11/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024 13:17

Incluído em pauta para 26/11/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

23/11/2023 09:32

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

24/10/2023 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

24/10/2023 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/10/2023 10:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1058010/2023

24/10/2023 10:36

Protocolizada Petição 1058010/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/10/2023

20/10/2023 08:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/10/2023 08:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/10/2023 08:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

16/10/2023 17:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/10/2023 14:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/08/2023 12:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/08/2023 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/08/2023 14:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS