15/06/2025 12:21

Expedição de Carta.
15/06/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
25/05/2025 23:10

Juntada de Outros documentos
10/05/2025 03:34

Expedição de Certidão.
29/04/2025 08:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/04/2025 08:02

Expedição de Certidão.
21/02/2025 12:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/02/2025 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 13:13

Processo Transferido entre Varas
19/02/2025 13:13

Processo Transferido entre Varas
19/02/2025 11:33

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
18/02/2025 11:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/02/2025 01:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 19:35

Despacho de Mero Expediente
11/02/2025 17:46

Expedição de Certidão.
29/01/2025 18:31

Processo Transferido entre Varas
29/01/2025 18:31

Processo recebido pelo CJUS
29/01/2025 18:31

Recebimento no CEJUSC
29/01/2025 18:31

Remessa para o CEJUSC
29/01/2025 18:31

Processo recebido pelo CJUS
29/01/2025 18:31

Processo Transferido entre Varas
29/01/2025 12:54

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
28/01/2025 21:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 00:05

Expedição de Certidão.
16/01/2025 16:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/01/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 07:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/01/2025 07:35

Expedição de Certidão.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0758857-27.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Abdenico Galdino dos Santos - - CONCLUSÃO E DETERMINAÇÕES FINAIS: Ante o exposto, CONCEDO GRATUIDADE JUDICIÁRIA À PARTE AUTORA, ante a declaração de hipossuficiência econômico-financeira realizada sob as penas da lei, por não haver, neste momento, indícios que infirmem a presunção de veracidade de tal afirmação (art. 5º, LXXIV da CF e art. 99, §3º do CPC).

Anotada a concessão de gratuidade judiciária no sistema SAJ, REMETAM-SE OS AUTOS AO CJUS para a realização da audiência de tentativa de conciliação/mediação, o que determino por estar firme no entendimento de que a melhor solução a ser dada à presente demanda é a conciliatória, inclusive, independentemente da declaração de vontade da parte autora no sentido de solicitar, ou não, a realização desta audiência, uma vez que somente quando AMBAS as partes informarem desinteresse em conciliar é que seria possível a dispensa da realização da referida audiência.

CITE-SE a parte Demandada, assim como INTIME-SE a parte Demandante, na figura do seu causídico (e pessoalmente, por carta com AR, na hipótese de ser assistida pela Defensoria Pública), a fim de que ambas compareçam à audiência de tentativa de conciliação/mediação, salientando que a presença é obrigatória.

Ressalto que o não comparecimento injustificado da parte autora ou da ré à audiência de tentativa de conciliação/mediação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado de Alagoas (art. 334, §8º, do CPC).

Providências de praxe.

Publico.

Cumpra-se.
15/01/2025 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 18:15

Decisão Proferida
15/01/2025 11:20

Conclusos para despacho
06/01/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
21/12/2024 01:14

Expedição de Certidão.
10/12/2024 12:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/12/2024 12:13

Expedição de Certidão.
09/12/2024 19:00

Despacho de Mero Expediente
04/12/2024 11:36

Conclusos para despacho
04/12/2024 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708801-34.2017.8.02.0001

Pedro Jose de Lima Neto

Associacao dos Deficientes Fisicos de Al...

Advogado: Adriana de Mendonca Costa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/04/2017 14:59

Exibir Processo

Processo nº 0712393-13.2022.8.02.0001

Julio Cesar Pereira Tavares

Departamento Municipal de Transportes e ...

Advogado: Carlos Cesar Saldanha da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/04/2024 09:38

Exibir Processo

Processo nº 0705607-79.2024.8.02.0001

Carlos Andre Barbosa Lima

Braskem S.A

Advogado: Jose Robson de Moraes Rodas Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/02/2024 21:21

Exibir Processo

Processo nº 0754294-87.2024.8.02.0001

Primeira Igreja Batista Lagoinha de Mace...

Emerson Caetano dos Santos

Advogado: Adilson Baptista de Araujo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 08/11/2024 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0700664-82.2025.8.02.0001

Eliandro Jorge Dib

Departamento Municipal de Transportes e ...

Advogado: Gustavo Guilherme Maia Nobre

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/01/2025 08:49

Exibir Processo