16/05/2025 02:08

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/05/2025 14:42

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 11:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Fernanda Vieira de Castro (OAB 21384/PE) Processo 0737327-64.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autor: José Rivaldo da Silva - Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias emendar a inicial, incluindo o Estado de Alagoas no polo passivo e pleiteando sua citação, bem como, se assim entender, requerer o domínio útil do imóvel objeto da demanda, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Cumprida a determinação, cite-se o Estado de Alagoas para apresentar contestação no prazo legal, oportunidade em que deverá informar se possui interesse na produção de outras provas, especificando-as e justificando a imprescindibilidade das mesmas, sob pena de preclusão.

Com a contestação, intime-se o autor para réplica, quando também deverá informar se pretende produzir outras provas, sob pena de preclusão.

Citem-se os confinantes, quais sejam, Paulo dos Santos e José Rivaldo da Silva, por mandado, pessoal e presencialmente, nos endereços constantes às fls. 62 e 64, para, querendo, contestar a ação no prazo legal.

Apenas tornem os autos conclusos após o cumprimento de todas as providências.

Observe-se a desnecessidade de intimação do Ministério Público (fls. 42/46).

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL
14/04/2025 10:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 23:24

Decisão Proferida
09/04/2025 12:18

Conclusos para despacho
09/04/2025 12:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/04/2025 12:18

Redistribuição de Processo - Saída
09/04/2025 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
09/04/2025 10:08

Expedição de Certidão.
15/01/2025 11:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Fernanda Vieira de Castro (OAB 21384/PE) Processo 0737327-64.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autor: José Rivaldo da Silva - Pelo exposto, declaro a incompetência deste juízo para a apreciação e julgamento da presente ação, face o interesse do Estado na causa, determinando a remessa dos autos para uma das Varas da Fazenda Estadual via distribuição.

Intimem-se as partes.

Publique-se.

Cumpra-se.
14/01/2025 19:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 14:10

Declarada incompetência
08/01/2025 22:39

Conclusos para julgamento
08/01/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 02:56

Expedição de Certidão.
13/12/2024 02:55

Expedição de Certidão.
02/12/2024 20:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/12/2024 20:04

Expedição de Certidão.
02/12/2024 20:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/12/2024 20:04

Expedição de Certidão.
02/12/2024 18:58

Expedição de Certidão.
08/10/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/09/2024 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/09/2024 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2024 20:35

Expedição de Certidão.
05/09/2024 20:31

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 03:25

Expedição de Certidão.
03/09/2024 03:25

Expedição de Certidão.
03/09/2024 03:25

Expedição de Certidão.
29/08/2024 11:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/08/2024 19:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 13:55

Despacho de Mero Expediente
27/08/2024 22:13

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 21:34

Conclusos para despacho
26/08/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 11:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/08/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 14:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2024 13:32

Expedição de Edital.
23/08/2024 13:21

Expedição de Carta.
23/08/2024 13:21

Expedição de Carta.
23/08/2024 13:02

Expedição de Carta.
23/08/2024 12:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/08/2024 12:59

Expedição de Certidão.
23/08/2024 12:59

Expedição de Certidão.
23/08/2024 12:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/08/2024 12:59

Expedição de Certidão.
23/08/2024 12:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/08/2024 12:59

Expedição de Certidão.
23/08/2024 12:50

Publicado ato_publicado em data.
20/08/2024 13:32

Retificação de Classe Processual
07/08/2024 13:38

Decisão Proferida
06/08/2024 08:50

Conclusos para despacho
06/08/2024 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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