01/07/2025 19:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/06/2025 06:49

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 13:29

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/06/2025 13:29:19, Vara do Único Ofício de Água Branca.
16/06/2025 12:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/06/2025 12:18

Expedição de Certidão.
16/06/2025 12:18

Despacho de Mero Expediente
09/06/2025 13:20

Conclusos para despacho
09/06/2025 13:20

Expedição de Certidão.
05/06/2025 18:40

Despacho de Mero Expediente
14/05/2025 08:43

Conclusos para despacho
13/05/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 08:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/05/2025 08:30

Expedição de Certidão.
06/05/2025 08:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/05/2025 08:29

Expedição de Certidão.
06/05/2025 07:59

Despacho de Mero Expediente
06/05/2025 07:57

Conclusos para decisão
05/05/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 04:53

Expedição de Certidão.
27/04/2025 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2025 14:06

Juntada de Mandado
25/04/2025 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 11:53

Juntada de Mandado
24/04/2025 15:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ MARIA CAMILO DE LIMA JÚNIOR (OAB 10108/AL), Camila Alves de Barros (OAB 16451/AL) Processo 0800015-75.2023.8.02.0202 - Ação Civil Pública - Réu: Município de Água Branca, Gilberto Damasceno de Barros - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia 13 de junho de 2025, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
23/04/2025 13:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 12:54

Expedição de Mandado.
23/04/2025 12:53

Expedição de Mandado.
23/04/2025 12:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/04/2025 12:34

Expedição de Certidão.
23/04/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 12:01

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2025 10:00:00, Vara do Único Ofício de Água Branca.
23/04/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 09:33

Juntada de Documento
22/04/2025 14:29

Publicado
15/04/2025 13:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 21:07

Outras Decisões
14/04/2025 08:09

Conclusos
11/04/2025 12:24

Juntada de Petição
08/04/2025 15:19

Publicado
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ MARIA CAMILO DE LIMA JÚNIOR (OAB 10108/AL), Camila Alves de Barros (OAB 16451/AL) Processo 0800015-75.2023.8.02.0202 - Ação Civil Pública - Réu: Município de Água Branca, Gilberto Damasceno de Barros - Tendo em vista a manifestação do Município de Água Branca, abra-se vista dos autos ao Ministério Público, pelo prazo de 05(cinco) dias, para ciência e requerimento que entender cabível.
07/04/2025 13:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 08:34

Autos entregues em carga
07/04/2025 08:34

Expedição de Documentos
07/04/2025 08:33

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 09:37

Juntada de Documento
01/04/2025 09:17

Juntada de Documento
28/03/2025 05:07

Expedição de Documentos
25/03/2025 12:53

Juntada de Petição
17/03/2025 09:39

Expedição de Documentos
17/03/2025 09:37

Autos entregues em carga
17/03/2025 09:37

Expedição de Documentos
24/02/2025 12:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/02/2025 08:02

Conclusos
18/02/2025 09:38

Juntada de Petição
24/01/2025 05:19

Expedição de Documentos
14/01/2025 14:21

Publicado
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Camila Alves de Barros (OAB 16451/AL) Processo 0800015-75.2023.8.02.0202 - Ação Civil Pública - Réu: Gilberto Damasceno de Barros - Considerando a inércia do Município de Água Branca. concedo vistas ao Ministério Público, pelo prazo de 15 dias, para se manifestar nos autos e requerer o que entender cabível.

Após, voltem os autos conclusos para a fila de processos urgentes. Água Branca, datado e assinado eletronicamente.

Marcos Vinícius Linhares Constantino da Silva Juiz de Direito
13/01/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025 11:57

Autos entregues em carga
13/01/2025 11:57

Expedição de Documentos
13/01/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 13:00

Conclusos
10/12/2024 12:58

Expedição de Documentos
09/10/2024 13:31

Mandado devolvido
09/10/2024 13:22

Juntada de Documento
09/10/2024 11:47

Expedição de Documentos
07/10/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 12:08

Conclusos
13/09/2024 12:07

Expedição de Documentos
04/08/2024 04:23

Expedição de Documentos
24/07/2024 15:58

Publicado
24/07/2024 10:46

Expedição de Documentos
23/07/2024 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024 19:46

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 10:16

Conclusos
20/07/2024 00:20

Juntada de Petição
02/07/2024 22:25

Publicado
02/07/2024 04:34

Expedição de Documentos
21/06/2024 14:14

Autos entregues em carga
21/06/2024 14:14

Expedição de Documentos
21/06/2024 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 11:07

Juntada de Documento
03/06/2024 09:39

Conclusos
06/05/2024 11:31

Conclusos
05/05/2024 16:50

Juntada de Petição
25/04/2024 21:39

Retificação de Prazo, devido feriado
02/04/2024 13:42

Publicado
01/04/2024 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2024 07:20

Autos entregues em carga
01/04/2024 07:20

Expedição de Documentos
01/04/2024 07:19

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 10:56

Conclusos
19/02/2024 10:55

Expedição de Documentos
06/10/2023 17:39

Expedição de Documentos
19/09/2023 14:01

Publicado
18/09/2023 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 13:27

Expedição de Documentos
18/09/2023 08:18

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 09:04

Conclusos
26/07/2023 01:10

Juntada de Petição
25/07/2023 12:28

Autos entregues em carga
25/07/2023 12:28

Expedição de Documentos
25/07/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 11:31

Juntada de Documento
23/05/2023 14:06

Juntada de Documento
16/05/2023 14:06

Publicado
16/05/2023 11:43

Juntada de Petição
12/05/2023 13:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 09:55

Autos entregues em carga
12/05/2023 09:55

Expedição de Documentos
12/05/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 22:09

Juntada de Documento
11/05/2023 13:17

Juntada de Documento
28/04/2023 03:30

Expedição de Documentos
18/04/2023 10:13

Juntada de Petição
18/04/2023 06:36

Mandado devolvido
18/04/2023 06:19

Juntada de Documento
18/04/2023 06:19

Juntada de Documento
17/04/2023 10:31

Expedição de Documentos
17/04/2023 10:22

Expedição de Documentos
17/04/2023 10:10

Autos entregues em carga
17/04/2023 10:10

Expedição de Documentos
17/04/2023 10:09

Expedição de Documentos
13/04/2023 12:31

Concedida a Antecipação de tutela
09/04/2023 13:41

Conclusos
09/04/2023 13:35

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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