08/07/2025 10:49

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
13/06/2025 17:45

Juntada de Outros documentos
03/05/2025 00:16

Expedição de Certidão.
23/04/2025 18:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 11:19

Expedição de Certidão.
22/04/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 23:32

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
14/04/2025 15:19

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes
21/03/2025 15:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Uiara Francine Tenório da Silva (OAB 8506/AL), Gustavo Henrique de Barros Callado Macêdo (OAB 9040/AL), Maria Eduarda Santos do Nascimento (OAB 21628/AL) Processo 0700463-68.2022.8.02.0204 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Gervã Leite - Réu: Município de Belo Monte - III DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por PAULO GERVÃ LEITE em face do MUNICÍPIO DE BELO MONTE/AL, e, em consequência, extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, observada a suspensão da exigibilidade em razão da gratuidade judiciária deferida, conforme disposto no art. 98, §3º, do CPC, Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais.
20/03/2025 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 08:47

Julgado improcedente o pedido
20/03/2025 08:43

Conclusos para julgamento
08/03/2025 05:26

Expedição de Certidão.
25/02/2025 08:46

Expedição de Certidão.
23/02/2025 17:30

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 13:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/02/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 13:58

Decisão Proferida
18/02/2025 16:04

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 04:36

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:02

Expedição de Certidão.
22/01/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 14:22

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Uiara Francine Tenório da Silva (OAB 8506/AL), Gustavo Henrique de Barros Callado Macêdo (OAB 9040/AL) Processo 0700463-68.2022.8.02.0204 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Gervã Leite - Réu: Município de Belo Monte - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 18 de fevereiro de 2025, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma, ficando as partes INTIMADAS por este,para que compareçam à audiência na data designada acompanhadas suas testemunhas, independentemente de intimação do juízo, nos termos do art. 455 do digo de o cesso Civil.
13/01/2025 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/01/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 09:38

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 18/02/2025 09:00:00, Vara do Único Ofício de Batalha.
20/10/2024 20:15

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 13:21

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/10/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/10/2024 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 15:32

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 09:01

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 13:55

Conclusos para despacho
05/12/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 02:58

Expedição de Certidão.
09/11/2023 10:51

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 13:15

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/10/2023 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/10/2023 08:35

Expedição de Certidão.
30/10/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
15/10/2023 19:49

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 14:29

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/10/2023 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/10/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 17:21

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 09:21

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 09:21

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
15/08/2023 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2023 05:55

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 17:48

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 04:49

Expedição de Certidão.
14/07/2023 14:26

Expedição de Certidão.
14/07/2023 13:28

Expedição de Certidão.
14/07/2023 12:05

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/07/2023 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/07/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 11:31

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/08/2023 09:30:00, Vara do Único Ofício de Batalha.
17/02/2023 08:50

Juntada de Outros documentos
15/12/2022 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 10:44

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/10/2022 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/10/2022 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2022 17:26

Conclusos para despacho
18/10/2022 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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