12/06/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 07:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), Ricardo Carlos Medeiros (OAB 3026/AL), Vanine de Moura Castro (OAB 9792/AL), Victor Guimarães Mata de Souza (OAB 21537/AL) Processo 0745471-27.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rafaela Tatiana Barbosa Castro - Réu: Real Alagoas de Viação Ltda. - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos aos apelados para apresentarem contrarrazões aos Recursos de Apelação (fls. 129-140 e fls. 145-155) interpostos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 1.010, § 1º do CPC.
26/05/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 22:57

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
13/05/2025 15:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/04/2025 13:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), Ricardo Carlos Medeiros (OAB 3026/AL), Vanine de Moura Castro (OAB 9792/AL), Victor Guimarães Mata de Souza (OAB 21537/AL) Processo 0745471-27.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rafaela Tatiana Barbosa Castro - Réu: Real Alagoas de Viação Ltda. - Posto isto, com fulcro nas premissas acima expendidas, bem como no acervo probatório colacionado aos autos, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado pela parte autora, para condenar a ré ao pagamento ao autor da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de dano moral, com incidência de juros de mora, a partir da citação e o percentual de 1% (umpor cento) ao mês, e correção monetária da data do arbitramento, nos termos da súmula n. 362 do STJ, momento em que passa ser aplicada unicamente a taxa SELIC, que engloba juros e correção, em atenção à regra do art. 406 do Código Civil.

Condeno, ainda, a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação.

P.R.I.
16/04/2025 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 15:00

Julgado procedente em parte do pedido
13/04/2025 10:32

Conclusos para julgamento
28/01/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 11:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), Ricardo Carlos Medeiros (OAB 3026/AL), Vanine de Moura Castro (OAB 9792/AL), Victor Guimarães Mata de Souza (OAB 21537/AL) Processo 0745471-27.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rafaela Tatiana Barbosa Castro - Réu: Real Alagoas de Viação Ltda. - Em atenção ao Art. 384 do Provimento nº. 13/2023 da Revisão Geral do Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, ficam as partes intimadas, por seus Advogados, para no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação, bem como na produção de provas além das constantes nos autos, especificando-as, com a devida justificativa, sob pena de preclusão.
16/01/2025 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 11:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/11/2024 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 07:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/10/2024 11:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/10/2024 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024 10:20

Expedição de Carta.
24/09/2024 19:07

Decisão Proferida
23/09/2024 12:06

Conclusos para despacho
23/09/2024 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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