02/06/2025 12:48

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
02/06/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 23:10

Juntada de Petição de Contra-razões
29/04/2025 12:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), André Luiz da Costa Melo (OAB 14366/AL), Heiner Miranda Maia Liberal (OAB 18240/AL) Processo 0753592-44.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elaine Santos Brandão - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos à autora/apelada para apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação (fls. 166-187) interposto, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 1.010, § 1º do CPC.
28/04/2025 20:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 11:56

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
26/03/2025 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), André Luiz da Costa Melo (OAB 14366/AL), Heiner Miranda Maia Liberal (OAB 18240/AL) Processo 0753592-44.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elaine Santos Brandão - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Posto isto, com fulcro nas premissas acima expendidas, bem como no acervo probatório colacionado aos autos, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado pela parte autora, para condenar a ré ao pagamento ao autor da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de dano moral, com incidência de juros de mora, a partir da citação e o percentual de 1% (umpor cento) ao mês, e correção monetária da data do arbitramento, nos termos da súmula n. 362 do STJ, momento em que passa ser aplicada unicamente a taxa SELIC, que engloba juros e correção, em atenção à regra do art. 406 do Código Civil.

Condeno, ainda, a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação.

P.R.I.
25/03/2025 06:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 18:47

Julgado procedente em parte do pedido
21/03/2025 08:12

Conclusos para julgamento
13/03/2025 19:00

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 11:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2025 08:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 21:00

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 11:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), André Luiz da Costa Melo (OAB 14366/AL), Heiner Miranda Maia Liberal (OAB 18240/AL) Processo 0753592-44.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elaine Santos Brandão - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Em atenção ao Art. 384 do Provimento nº. 13/2023 da Revisão Geral do Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a Contestação e/ou documentos, com especial atenção às preliminares e aos fatos extintivos, impeditivos ou modificativos, eventualmente suscitados na defesa.
16/01/2025 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 20:05

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 11:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/12/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 17:56

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 09:17

Expedição de Carta.
07/11/2024 14:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/11/2024 19:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024 13:38

Despacho de Mero Expediente
05/11/2024 17:05

Conclusos para despacho
05/11/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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