21/08/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: WESLE SANTIAGO NASCIMENTO (OAB 14890/AL), ADV: CRISTIAN CARVALHO LESSA (OAB 60480/DF), ADV: CRISTIAN CARVALHO LESSA (OAB 60480/DF) - Processo 0701079-36.2024.8.02.0022 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR: B1Helio Vivente da SilvaB0 - LISTPASSIV: B1Marina Carvalho RochaB0 - B1Norbelio Carvalho RochaB0 - Ato ordinatório para fins de intimação de ambas partes, para apresentarem as demais provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade pertinência, dentro do prazo de 5 (cinco) dias.
15/08/2025 09:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 10:22

Republicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 23:40

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: WESLE SANTIAGO NASCIMENTO (OAB 14890/AL) - Processo 0701079-36.2024.8.02.0022 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR: B1Helio Vivente da SilvaB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
15/07/2025 11:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 08:32

Republicado ato_publicado em 15/07/2025.
15/07/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 21:09

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 16:41

Juntada de Mandado
05/06/2025 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 16:31

Juntada de Mandado
05/06/2025 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 08:44

Expedição de Mandado.
26/05/2025 08:44

Expedição de Mandado.
10/01/2025 16:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Wesle Santiago Nascimento (OAB 14890/AL) Processo 0701079-36.2024.8.02.0022 - Interdito Proibitório - Autor: Helio Vivente da Silva - Ante o exposto, defiro a concessão de liminar de interdito proibitório, para que os requeridos Marina Carvalho Rocha e Norbelio Carvalho Rocha se abstenham de praticar qualquer ato que implique turbação ou esbulho da posse do autor sobre o imóvel, sob pena de multa diária, (astreintes) no valor de R$ 100,00 (cem reais), limitada ao período de 30 (trinta) dias, em caráter solidário às pessoas naturais e jurídicas que eventualmente transgredirem o mandamento judicial além da reintegração de posse e eventual indenização por perdas e danos, conforme o artigo 567 do Código de Processo Civil.

B) responsabilização criminal pelos delitos de desobediência (artigo 330 do CP) e esbulho possessório (art. 161, §1º, II do CP).

Determinações: Expeçam-se mandados de interdito proibitório; CITEM-SE os requeridos para responderem a ação no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-lhe que a sua inércia acarretará tão somente na aplicação da revelia em seus efeitos processuais; Com a contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer manifestação/impugnação aos termos apresentados; Ultrapassado o prazo, INTIMEM-SE ambas as partes para indicarem as provas que pretendem produzir; Por fim, VOLTEM-ME os autos conclusos.

Providências pela Secretaria.

Maravilha , 09 de janeiro de 2025.

Jáder de Medeiros Mariz Neto Juiz de Direito
09/01/2025 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2025 14:14

Decisão Proferida
28/11/2024 09:18

Conclusos para despacho
28/11/2024 09:17

Redistribuição de Processo - Saída
28/11/2024 09:17

Recebimento de Processo de Outro Foro
28/11/2024 09:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/11/2024 09:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/11/2024 09:32

Expedição de Certidão.
30/10/2024 13:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/10/2024 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024 20:47

Declarada incompetência
28/10/2024 19:05

Conclusos para despacho
28/10/2024 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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