30/07/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ADRIANA MARIA MARQUES REIS COSTA (OAB 4449/AL), ADV: MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 145252/RJ) - Processo 0701099-25.2023.8.02.0034 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: B1Jonne Thales Cavalcante CostaB0 - RÉ: B1Portoseg S/A - Crédito, Financiamento e InvestimentoB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, interposto recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Acaso apresentada apelação adesiva pela parte recorrida, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, §2º do CPC.

Caso, nas contrarrazões do recurso principal ou do adesivo, forem suscitadas as matérias elencadas no art. 1009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar a respeito delas, no prazo de 15(quinze) dias, conforme o art. 1009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
29/07/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 10:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/07/2025 10:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ADRIANA MARIA MARQUES REIS COSTA (OAB 4449/AL), ADV: MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 145252/RJ) - Processo 0701099-25.2023.8.02.0034 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: B1Jonne Thales Cavalcante CostaB0 - RÉ: B1Portoseg S/A - Crédito, Financiamento e InvestimentoB0 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados nesta ação de revisão contratual e extingo o feito com resolução do mérito, com base no art. 487, I do CPC.

Sucumbente, condeno a parte autora a arcar com as custas e despesas processuais, bem como a pagar honorários em favor do advogado da parte ré, ora fixados em 10% sobre o valor da causa, com base no art. 85, § 2º, do CPC, verbas cuja exigibilidade fica suspensa por 05 (cinco) anos em face da gratuidade da justiça deferida à parte autora.

Se for interposto recurso de apelação, intime-se a parte adversa para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 183,caput, e/ou 1.010, § 1º, do CPC).

Após, deve ser dada vista ao recorrente caso sejam suscitadas pelo recorrido as matérias referidas no § 1º do art. 1.009, nos termos do § 2º do mesmo dispositivo.

Por fim, remetam-se os autos ao egrégio TJAL, nos termos do 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil.

Já na hipótese de serem opostos embargos de declaração, certifique-se a tempestividade e, em seguida, dê-se vista à parte embargada para que, no prazo de 05 dias, em querendo, apresente suas contrarrazões., retornando-me os autos conclusos para julgamento.

Não havendo interposição de recurso dentro do prazo legal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgadoe, inexistindo requerimentos e incidentes pendentes de análise, arquivem-seos autos, observando-se as recomendações delineadas nos arts. 483 a 485 do Provimento CGJ/AL nº 15/2019.

Publico.

Intimem-se pelo DJE.
09/07/2025 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 15:38

Julgado improcedente o pedido
13/01/2025 18:45

Conclusos para decisão
13/01/2025 18:44

Expedição de Certidão.
20/06/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 12:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/06/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 12:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/05/2024 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 13:50

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 07:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/03/2024 14:38

Expedição de Carta.
05/03/2024 12:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/03/2024 21:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2024 09:50

Decisão Proferida
25/10/2023 12:31

Conclusos para despacho
25/10/2023 11:52

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 11:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/10/2023 13:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 13:54

Outras Decisões
14/09/2023 11:17

Conclusos para despacho
14/09/2023 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700519-58.2024.8.02.0034

Policia Civil do Estado de Alagoas

Lidiane Maria dos Santos

Advogado: Eliane Aparecida Giaretta

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/05/2024 11:24

Exibir Processo

Processo nº 0700514-36.2024.8.02.0034

Policia Civil do Estado de Alagoas

Julia Torres de Holanda

Advogado: Leonardo de Moraes Araujo Lima

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 08/05/2024 08:47

Exibir Processo

Processo nº 0700320-36.2024.8.02.0034

Maria de Lourdes Ferreira de Lima

Cobap-Confederacao Brasileira de Aposent...

Advogado: Michael Soares Bezerra

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/03/2024 13:14

Exibir Processo

Processo nº 0700236-35.2024.8.02.0034

Condominio Residencial Recanto das Palme...

Ana Isabel de Oliveira

Advogado: Antonio Luiz de Hollanda Rocha

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/06/2025 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0701180-71.2023.8.02.0034

Joao da Silva Nicandio

Cobap-Confederacao Brasileira de Aposent...

Advogado: Rafaela da Rocha Custodio

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 01/10/2023 09:22

Exibir Processo