19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO (OAB 23432/PE) - Processo 0700082-03.2023.8.02.0050/01 - Cumprimento de sentença - Direito de Preferência - AUTOR: B1Juliana Oliveira da SilvaB0 - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso III, c/c §1º, do Código de Processo Civil, em razão do abandono da causa pela parte autora.

Sem condenação em custas ou honorários, diante da gratuidade judiciária e da ausência de formação da relação triangular processual, nesta fase.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

Publico.

Intime-se.

Cumpra-se.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO (OAB 23432/PE) - Processo 0700082-03.2023.8.02.0050/01 - Cumprimento de sentença - Direito de Preferência - AUTOR: B1Juliana Oliveira da SilvaB0 - Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, em virtude da certidão de fl. 47 especificando a inercia da parte autora, abro vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público para apresentar manifestação.
19/06/2025 20:39

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 17:44

Juntada de Mandado
17/06/2025 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 10:32

Expedição de Mandado.
12/06/2025 12:31

Despacho de Mero Expediente
11/06/2025 10:41

Execução de Sentença Iniciada
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto (OAB 23432/PE) Processo 0700082-03.2023.8.02.0050 - Cumprimento de sentença - Autor: Juliana Oliveira da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça em fls. 23/24, onde foi juntado o comprovante de pagamento, dou vista dos autos a parte autora para que apresente manifestação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto (OAB 23432/PE) Processo 0700082-03.2023.8.02.0050 - Cumprimento de sentença - Autor: Juliana Oliveira da Silva - Intime-se o executado, pessoalmente, a fim de que, no prazo de 03 dias, pague o débito referente às 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo (indicar valor atualizado quando da expedição do mandado), prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuá-lo, nos termos do artigo 528, caput, do CPC, sob pena de protesto da sentença/decisão (§1º) e decretação da prisão, pelo prazo de 01 a 03 meses (§3º).

Ressalte-se que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento (art. 528, §2º, do CPC).

Decorrido o prazo sem apresentação de justificativa ou comprovação do pagamento, expeça-se, desde logo, mandado de penhora e avaliação, nos termos dos artigos 831 e seguintes, do CPC.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto (OAB 23432/PE) Processo 0700082-03.2023.8.02.0050 - Cumprimento de sentença - Autor: Juliana Oliveira da Silva - DESPACHO Considerando que, nos termos do artigo 528, §8º, do CPC, apenas quando o exequente optar por promover o cumprimento da sentença ou decisão desde logo, seguindo o rito do artigo 523 do CPC, não será admitida a prisão do executado, tenho que se mostra adequado o prosseguimento do feito para cumprimento da obrigação sob pena de prisão e de penhora, tornando-se necessária a divisão dos valores a serem adimplidos.

Assim, intime-se o executado, pessoalmente, a fim de que, no prazo de 03 dias, pague o débito referente às 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo (indicar valor atualizado quando da expedição do mandado), prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuá-lo, nos termos do artigo 528, caput, do CPC, sob pena de protesto da sentença/decisão (§1º) e decretação da prisão, pelo prazo de 01 a 03 meses (§3º).

Ressalte-se que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento (art. 528, §2º, do CPC).

Após, com ou sem comprovação do pagamento, intime-se a parte exequente, para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Porto Calvo/AL, datado e assinado digitalmente.

Diogo de Mendonça Furtado Juiz de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
02/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700490-68.2024.8.02.0014

Maria de Fatima dos Santos

Unsbras -Uniao dos Aposentados e Pension...

Advogado: Carlos Jose Lima Aldeman de Oliveira Jun...

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 20/08/2024 18:25

Exibir Processo

Processo nº 0700057-24.2023.8.02.0071

Policia Civil do Estado de Alagoas

Jose Augusto Pereira Filho

Advogado: Antonio Alves da Silva Neto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/04/2023 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0750956-42.2023.8.02.0001

Mathaus Cleodon Franca Barros

Policia Civil do Estado de Alagoas

Advogado: Mayara da Silva Costa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/08/2024 08:18

Exibir Processo

Processo nº 0700623-13.2024.8.02.0014

Jose Damiao Mendes

Banco do Brasil S.A

Advogado: Daniel Almeida Uchoa Souza

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 01/11/2024 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0739019-69.2022.8.02.0001

Andressa Lopes Cavalcante

Brk Amiental Regiao Metropolitana de Mac...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 25/07/2023 17:39

Exibir Processo