14/08/2025 18:55

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 18:55

Apensado ao processo
14/08/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 03:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MANUELLY KAROLLYNY MOREIRA DOS SANTOS (OAB 20584/AL), ADV: MARIA CLARA LIMA LIRA (OAB 18326/AL), ADV: NATHÁLIA DE CARVALHO BRILHANTE DA NÓBREGA (OAB 11133/AL) - Processo 0758456-28.2024.8.02.0001 - Tutela Antecipada Antecedente - Tratamento médico-hospitalar - AUTOR: B1Joao Vicente Sales dos SantosB0 - RÉU: B1Unimed MaceióB0 - IV - Dispositivo Ante o exposto, Julgo Parcialmente Procedentes os pedidos na forma do artigo 478, I, do Código de Processo Civil para: i) Condenar a demanda fornecer o custeio da hidroterapia e musicoterapia com aplicação com observância do Tema n. 1.295 do Superior Tribunal de Justiça; ii) Condenar a credenciada do plano de saúde a quantia de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a título de danos morais, aplicando-se juros mensais de mora, na forma do artigo 406, § 1º, do CC (Selic menos IPCA-e), data da citação até a presente data, quando passará a ser atualizada pela SELIC (correção e juros - Súmula 362 do STJ); e assim o faço com a resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil; iii) Sucumbente, condeno a ré ao pagamento das custas, das demais despesas processuais e dos honorários em favor do advogado da parte autora, os quais estabeleço em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, devidamente corrigido, nos termos do § 2o, do art. 85, do CPC em vigor, a ser atualizado até o efetivo adimplemento.

No caso de oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.026, § 2º, do novel Código de Processo Civil, e, em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10%, nos termos do § 3º do mesmo artigo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió,06 de agosto de 2025.

Henrique Gomes de Barros Teixeira Juiz de Direito
06/08/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 15:25

Julgado procedente em parte do pedido
14/07/2025 17:35

Conclusos para decisão
29/05/2025 19:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 18:15

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Nathália de Carvalho Brilhante da Nóbrega (OAB 11133/AL), Manuelly Karollyny Moreira dos Santos (OAB 20584/AL) Processo 0758456-28.2024.8.02.0001 - Tutela Antecipada Antecedente - Autor: Joao Vicente Sales dos Santos - Réu: Unimed Maceió - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
13/05/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 23:16

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 10:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/02/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 19:50

Juntada de Mandado
09/12/2024 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 10:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/12/2024 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024 17:41

Mandado Recebido na Central de Mandados
04/12/2024 17:40

Expedição de Mandado.
04/12/2024 17:33

Decisão Proferida
02/12/2024 20:10

Conclusos para despacho
02/12/2024 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800535-88.2025.8.02.0000

Unimed Maceio

Fernanda Flavia de Barros Martins

Advogado: Hannah K. Monteiro Santos

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/01/2025 09:15

Exibir Processo

Processo nº 0800276-93.2025.8.02.0000

Municipio de Maceio

Companhia de Abastecimento Dzagua e Sane...

Advogado: Ana Lucia Oliveira Quintiliano Cabral

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 16/01/2025 09:23

Exibir Processo

Processo nº 0800267-34.2025.8.02.0000

Marlene da Conceicao Placida

Banco Bmg S/A

Advogado: Eduardo Anselmo dos Santos

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 15/01/2025 15:14

Exibir Processo

Processo nº 0723471-96.2025.8.02.0001

Jose Manoel dos Santos

Ativos S/A - Companhia Securitizadora De...

Advogado: Eloi Contini

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/05/2025 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0723467-59.2025.8.02.0001

Banco Votorantim S/A

Silmara Borges Mata da Rocha

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/05/2025 09:30

Exibir Processo