20/08/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DR.

MIRABEL ALVES ROCHA (OAB 4489/AL) - Processo 0748796-10.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime Culposo - DENUNCIDO: B1Alexandre Herculano de LimaB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 24 de abril de 2026, às 11 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
19/08/2025 09:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/08/2025 09:45

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 09:42

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2026 11:00:00, 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar.
18/08/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 12:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/08/2025 12:14

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Dr.

Mirabel Alves Rocha (OAB 4489/AL) Processo 0748796-10.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denuncido: Alexandre Herculano de Lima - Diante do exposto, reafirmo o recebimento da denúncia e a ausência de qualquer causa determinante da absolvição sumária, dando prosseguimento ao processamento da ação penal.

Intime-se o acusado, por seu advogado, e dê-se ciência ao Ministério Público a respeito do teor desta decisão.

Designe-se audiência de instrução.

Intime-se o acusado, o Advogado, o representante do Ministério Público, as testemunhas arroladas pelas partes, através de mandado, convocando-as a comparecer à audiência, sob pena de condução coercitiva (eventuais testemunhas militares devem ser requisitadas diretamente ao comando militar, expedindo-se ofício específico).

Junte aos autos, o Cartório: I - Extrato de consulta SAJ/PG; II - Extrato de consulta SEEU; III - Certidão CIBJEC; e IV - Extrato de consulta ao INFOSEG, referente a registros criminais em outros Estados da Federação.
07/05/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 10:29

Decisão Proferida
18/12/2024 12:36

Conclusos para decisão
18/12/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 11:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/12/2024 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024 14:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/12/2024 14:49

Expedição de Certidão.
13/12/2024 13:26

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
13/12/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 09:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/12/2024 09:35

Expedição de Certidão.
11/12/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 09:27

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 14:46

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 09:38

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 09:34

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 08:48

Mandado Recebido na Central de Mandados
02/12/2024 08:48

Expedição de Mandado.
02/12/2024 08:46

Evolução da Classe Processual
08/11/2024 16:46

Recebida a denúncia
31/10/2024 06:55

Conclusos para decisão
30/10/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 00:33

Expedição de Certidão.
15/10/2024 12:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/10/2024 12:08

Expedição de Certidão.
14/10/2024 09:50

Despacho de Mero Expediente
10/10/2024 12:05

Conclusos para despacho
10/10/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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