14/07/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARTA VIRGINIA BEZERRA MOREIRA (OAB 7797/AL), ADV: ROBSON CARDOSO SALES NETO (OAB 19355/AL), ADV: ROBSON CARDOSO SALES NETO (OAB 19355/AL) - Processo 0736824-43.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - AUTOR: B1Irineu Teotonio SilvaB0 - Diante do exposto, julgo improcedente a demanda.

Condeno a autora nas custas e ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §4, III do CPC).

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa, independentemente de nova determinação.

P.R.I.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
11/07/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 11:16

Julgado improcedente o pedido
04/07/2025 11:22

Conclusos para julgamento
01/07/2025 22:58

Conclusos para despacho
03/06/2025 18:27

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 18:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marta Virginia Bezerra Moreira (OAB 7797/AL), Robson Cardoso Sales Neto (OAB 19355/AL) Processo 0736824-43.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Irineu Teotonio Silva - Sendo assim, indefiro os pedidos de concessão da gratuidade da justiça e de pagamento de custas ao final.

Intime-se o autor para comprovar o pagamento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias.

Comprovado o pagamento das custas: i) cite-se o Estado de Alagoas para, no prazo legal, apresentar contestação, oportunidade em que deverá se manifestar sobre os cálculos da parte autora e especificar as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão; ii) com a contestação, verifique-se a necessidade de réplica, oportunidade em que a parte autora deverá informar, especificando-as, se pretende produzir outras provas, sob pena de preclusão.

Não cumprida a providência pelo autor, tornem conclusos na fila de atos iniciais.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
19/05/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 10:08

Decisão Proferida
13/05/2025 11:49

Conclusos para despacho
13/05/2025 11:49

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
13/05/2025 11:49

Redistribuição de Processo - Saída
13/05/2025 08:02

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
07/03/2025 01:31

Expedição de Certidão.
25/02/2025 13:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/02/2025 18:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 13:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/02/2025 13:36

Expedição de Certidão.
24/02/2025 13:36

Declarada incompetência
28/01/2025 13:19

Conclusos para decisão
28/01/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 11:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marta Virginia Bezerra Moreira (OAB 7797/AL), Robson Cardoso Sales Neto (OAB 19355/AL) Processo 0736824-43.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Irineu Teotonio Silva - I.

Pretende o SINPROCORPAL atuar como substituto processual de Irineu Teotonio Silva, no entanto, não acostou nenhum documento que ateste a condição da pessoa mencionada como filiada ao sindicato e nem autorização para substituição; II.

Este Juízo não desconhece a redação do Tema 823 do Supremo Tribunal Federal, ocorre que a presente situação é diversa na medida em que não se trata de ação que pretende a concretização de direitos individuais homogêneos, mas sim de ação individual propriamente dita; III.

Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial trazendo documentos que atestem a condição de sindicalizado de Irineu Teotonio Silva, bem como que justifique a substituição processual, sob pena de indeferimento da petição inicial; IV.

Promova-se a correção, por meio do SAJ, quanto ao polo ativo da presente demanda, devendo Irineu Teotonio Silva ser substituído por SINPROCORPAL, conforme consta na inicial.

Cumpra-se.
07/01/2025 23:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 22:16

Despacho de Mero Expediente
11/12/2024 19:51

Conclusos para julgamento
06/12/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 12:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/11/2024 19:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 00:34

Expedição de Certidão.
13/09/2024 11:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/09/2024 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024 10:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/09/2024 10:06

Expedição de Certidão.
12/09/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 15:33

Redistribuição de Processo - Saída
11/09/2024 15:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/09/2024 08:50

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
10/09/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/08/2024 20:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024 15:26

Decisão Proferida
01/08/2024 17:46

Conclusos para despacho
01/08/2024 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0733368-85.2024.8.02.0001

Mariza Maria da Silva

Estado de Alagoas

Advogado: Antonio Pimentel Cavalcante

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/05/2025 11:48

Exibir Processo

Processo nº 0700465-60.2025.8.02.0001

Ana Alice Moraes Souza Muniz Falcao

Estado de Alagoas

Advogado: Ives Samir Bittencourt Santana Pinto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/01/2025 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0731994-34.2024.8.02.0001

Nara Nubia Correira Isidorio

Estado de Alagoas

Advogado: Marta Virginia Bezerra Moreira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/05/2025 11:34

Exibir Processo

Processo nº 0714002-94.2023.8.02.0001

Yuri Anderson Tenorio de Araujo

Municipio de Maceio

Advogado: Marianna Cavalcanti Ferreira da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/06/2025 18:08

Exibir Processo

Processo nº 0727238-79.2024.8.02.0001

Jose Jamerson Teles Chagas

Municipio de Maceio

Advogado: Camila Sampaio Galvao

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/09/2024 17:21

Exibir Processo