14/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARTA VIRGINIA BEZERRA MOREIRA (OAB 7797/AL), ADV: ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE (OAB 8821/AL), ADV: ROBSON CARDOSO SALES NETO (OAB 19355/AL), ADV: ROBSON CARDOSO SALES NETO (OAB 19355/AL) - Processo 0733368-85.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - AUTORA: B1Mariza Maria da SilvaB0 - Diante do exposto, julgo improcedente a demanda.

Condeno a autora nas custas e ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §4, III do CPC).

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa, independentemente de nova determinação.

P.R.I.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
11/07/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 11:18

Julgado improcedente o pedido
04/07/2025 11:24

Conclusos para julgamento
01/07/2025 23:03

Conclusos para despacho
05/06/2025 17:43

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 18:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marta Virginia Bezerra Moreira (OAB 7797/AL), Antonio Pimentel Cavalcante (OAB 8821/AL), Robson Cardoso Sales Neto (OAB 19355/AL) Processo 0733368-85.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Mariza Maria da Silva - Sendo assim, indefiro os pedidos de concessão da gratuidade da justiça e de pagamento de custas ao final.

Intime-se o autor para comprovar o pagamento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias.

Comprovado o pagamento das custas: i) cite-se o Estado de Alagoas para, no prazo legal, apresentar contestação, oportunidade em que deverá se manifestar sobre os cálculos da parte autora e especificar as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão; ii) com a contestação, verifique-se a necessidade de réplica, oportunidade em que a parte autora deverá informar, especificando-as, se pretende produzir outras provas, sob pena de preclusão.

Não cumprida a providência pelo autor, tornem conclusos na fila de atos iniciais.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
19/05/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 10:12

Decisão Proferida
13/05/2025 11:48

Conclusos para despacho
13/05/2025 11:48

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
13/05/2025 11:48

Redistribuição de Processo - Saída
13/05/2025 07:59

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
07/03/2025 01:34

Expedição de Certidão.
25/02/2025 13:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/02/2025 18:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 13:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/02/2025 13:41

Expedição de Certidão.
24/02/2025 13:40

Declarada incompetência
28/01/2025 13:20

Conclusos para decisão
28/01/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 11:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marta Virginia Bezerra Moreira (OAB 7797/AL), Antonio Pimentel Cavalcante (OAB 8821/AL), Robson Cardoso Sales Neto (OAB 19355/AL) Processo 0733368-85.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Mariza Maria da Silva - I.

Pretende o SINPROCORPAL atuar como substituto processual de Mariza Maria da Silva, no entanto, não acostou nenhum documento que ateste a condição da pessoa mencionada como filiada ao sindicato e nem autorização para substituição; II.

Este Juízo não desconhece a redação do Tema 823 do Supremo Tribunal Federal, ocorre que a presente situação é diversa na medida em que não se trata de ação que pretende a concretização de direitos individuais homogêneos, mas sim de ação individual propriamente dita; III.

Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial trazendo documentos que atestem a condição de sindicalizada de Mariza Maria da Silva, bem como que justifique a substituição processual, sob pena de indeferimento da petição inicial; IV.

Promova-se a correção, por meio do SAJ, quanto ao polo ativo da presente demanda, devendo Mariza Maria da Silva ser substituída por SINPROCORPAL, conforme consta na inicial.

Cumpra-se.
07/01/2025 23:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 22:26

Despacho de Mero Expediente
22/11/2024 08:39

Conclusos para julgamento
20/09/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 12:30

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 12:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/09/2024 17:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 07:47

Expedição de Certidão.
19/08/2024 11:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/08/2024 12:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024 10:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/08/2024 10:42

Expedição de Certidão.
16/08/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:26

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
14/08/2024 15:26

Redistribuição de Processo - Saída
14/08/2024 14:25

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
14/08/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 11:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/07/2024 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024 16:06

Decisão Proferida
15/07/2024 15:46

Conclusos para despacho
15/07/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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