05/06/2025 18:08

Processo Transferido entre Varas
05/06/2025 18:08

Processo recebido pelo CJUS
05/06/2025 18:08

Recebimento no CEJUSC
05/06/2025 18:08

Remessa para o CEJUSC
05/06/2025 18:08

Processo recebido pelo CJUS
05/06/2025 18:08

Processo Transferido entre Varas
05/06/2025 11:13

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
15/04/2025 01:36

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marianna Cavalcanti Ferreira da Silva (OAB 12558/AL) Processo 0714002-94.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Yuri Anderson Tenório de Araújo - Ante o exposto, passo a editar os seguintes comandos para regular prosseguimento do feito: I.

Nos termos do art. 6° e parágrafos, do Ato Normativo Conjunto n° 04/2025, remetam-se os autos para a fila "SPU - Ag.

Providências", para as diligências cabíveis.

II.

Destaco que, em que pese a manifestação da autora pelo desinteresse na autocomposição, o art. 8º do Ato Normativo Conjunto n° 04/2025 determina a suspensão dos prazos processuais até o término do prazo para habilitação no Programa de Autocomposição.

III.

Cumpra-se.
04/04/2025 21:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 13:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/04/2025 13:40

Expedição de Certidão.
04/04/2025 12:34

Decisão Proferida
10/03/2025 11:28

Conclusos para decisão
11/02/2025 06:25

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 11:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marianna Cavalcanti Ferreira da Silva (OAB 12558/AL) Processo 0714002-94.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Yuri Anderson Tenório de Araújo - DESPACHO I.

Diante da manifestação da parte autora às p. 130/131 pleiteando a exclusão do seu processo do acordo de cooperação nº 047/2024 TJAL, remova-se a suspensão do prazo, bem como a tarja do acordo supramencionado.

II.

Trata-se de ação ordinária de cobrança de retroativo de progressão por titulação movida por servidor público municipal, agente de trânsito, em face do Município de Maceió.

III.

Ocorre que, considerando que o Departamento de Transportes e Trânsito (DMTT) é uma autarquia dotada de personalidade jurídica própria, sendo, portanto, entidade distinta do Município de Maceió, intime-se a parte autora, através de seu advogado, para que, no prazo de 15 dias, emende a inicial para incluir no polo passivo da demanda o DMTT, bem como para que, no mesmo prazo, justifique a razão pela qual a presente ação também foi movida em face do Município de Maceió.

IV.

Advirta-se que o não atendimento desta determinação poderá ensejar o reconhecimento da ilegitimidade passiva do Município de Maceió e a consequente extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

V.

Com a manifestação, dê-se vista ao ente federado, pelo prazo de 05 dias, para que, querendo, apresente manifestação.

VI.

Por fim, retornem os autos conclusos para fila de decisão.

P.R.I.

Cumpra-se.
07/01/2025 23:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 22:17

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 12:26

Conclusos para despacho
15/11/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 11:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/10/2024 23:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024 20:12

Decisão Proferida
24/10/2024 12:54

Conclusos para despacho
16/10/2024 11:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/10/2024 10:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 09:58

Expedição de Certidão.
02/09/2024 02:11

Expedição de Certidão.
23/08/2024 12:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/08/2024 14:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024 13:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/08/2024 13:12

Expedição de Certidão.
22/08/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:31

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
19/08/2024 10:31

Redistribuição de Processo - Saída
19/08/2024 10:24

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
15/08/2024 11:34

Despacho de Mero Expediente
03/06/2024 12:07

Conclusos para despacho
18/03/2024 11:09

Juntada de Mandado
18/03/2024 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 21:19

Mandado Recebido na Central de Mandados
14/03/2024 21:19

Expedição de Mandado.
13/03/2024 12:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/03/2024 19:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024 17:14

Decisão Proferida
04/12/2023 13:24

Conclusos para despacho
04/10/2023 06:41

Expedição de Certidão.
21/09/2023 09:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/09/2023 09:36

Expedição de Certidão.
21/09/2023 08:27

Expedição de Carta.
21/09/2023 08:24

Expedição de Certidão.
12/07/2023 23:03

Expedição de Carta.
16/06/2023 10:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/06/2023 15:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 10:46

Despacho de Mero Expediente
10/04/2023 06:15

Conclusos para despacho
10/04/2023 06:15

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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