02/04/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 09:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 10:43

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 10:43

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 10:42

Expedição de Certidão.
12/02/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 10:38

Custas Emitidas
12/02/2025 10:38

Recebimento de Processo no GECOF
12/02/2025 10:38

Análise de Custas Finais - GECOF
12/02/2025 10:36

Transitado em Julgado
08/01/2025 12:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Glauco Gomes Madureira (OAB 188483/SP), Alice Tenório Cavalcante (OAB 20998/AL), Giovana Nishino (OAB 513988/SP) Processo 0700122-02.2024.8.02.0033 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rita Maria da Conceição - Réu: 029-banco Itaú Consignado S/A - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o mérito do presente processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, em obediência ao artigo 85 do Código de Processo Civil, todavia suspendo a exigibilidade da cobrança em razão da concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora.

Caso sejam opostos embargos de declaração em face da presente sentença, dê-se vista à parte contrária para manifestação em 5 (cinco) dias úteis, fazendo os autos conclusos para sentença.

Caso seja interposto recurso de apelação em face da sentença, determino desde logo: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (artigo. 1.010, § 1º do Código de Processo Civil/2015); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (artigo. 1.010, § 2º do Código de Processo Civil/2015); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (artigo. 1.010, § 3º do Código de Processo Civil/2015).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observando-se o disposto no artigo 545, § 5º, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça (Provimento 13/2023).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
07/01/2025 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 18:44

Julgado improcedente o pedido
15/12/2024 01:00

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 22:45

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 08:55

Conclusos para despacho
31/07/2024 13:47

Expedição de Certidão.
03/07/2024 12:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/07/2024 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 19:46

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 07:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/05/2024 09:34

Expedição de Carta.
24/05/2024 13:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2024 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2024 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2024 14:43

Decisão Proferida
23/05/2024 14:42

Decisão Proferida
19/03/2024 10:56

Conclusos para despacho
19/03/2024 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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