26/02/2025 09:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/02/2025 09:01

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 09:01

Expedição de Certidão.
26/02/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 08:08

Análise de Custas Finais - GECOF
26/02/2025 08:06

Realizado cálculo de custas
26/02/2025 08:05

Realizado cálculo de custas
26/02/2025 08:03

Realizado cálculo de custas
26/02/2025 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025 13:04

Recebimento de Processo no GECOF
25/02/2025 13:04

Análise de Custas Finais - GECOF
25/02/2025 12:27

Transitado em Julgado
14/02/2025 12:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 14:57

Outras Decisões
12/02/2025 08:23

Conclusos para decisão
11/02/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 17:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Nielson Moreira Dias Júnior (OAB 21461/AL), Júlia Maria Freitas de Sousa (OAB 21461/AL) Processo 0700007-26.2025.8.02.0039 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Maria Benvindo Silva, Katia Suiane Silva de Farias, Darla Railane Silva - Ante o exposto, indefiro a inicial nos termos do parágrafo único do artigo 321 do CPC.

Sentença sem resolução de mérito na forma do inciso I do artigo 485 do CPC.

Custas pela parte autora, todavia com exigibilidade suspensa em razão da gratuidade judiciária.
22/01/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 11:35

Indeferida a petição inicial
21/01/2025 08:45

Conclusos para despacho
20/01/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 12:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Nielson Moreira Dias Júnior (OAB 21461/AL) Processo 0700007-26.2025.8.02.0039 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Maria Benvindo Silva, Katia Suiane Silva de Farias, Darla Railane Silva - DESPACHO Junte a parte autora certidão de dependentes habilitados a receber pensão por morte do falecido expedida pelo órgão empregador.

Na definição legal, hipossuficiente é a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com escassez de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios (art. 98, caput, do CPC).

Entretanto, o critério jurídico para avaliação de concessão do benefício da gratuidade de justiça se perfaz com a análise de elementos dos autos, devendo o magistrado analisar a real condição econômico-financeira do autor, requerendo, se necessário, a comprovação da alegada hipossuficiência.

Compulsando os autos, observo que a autora da presente demanda requereu os benefícios da justiça gratuita sem apresentar qualquer documento/prova que demonstre sua hipossuficiência financeira, não sendo assim possível verificar se o autor aufere renda incompatível com o custeio de despesas processuais.

Traga a parte autora, em 15 (quinze) dias, comprovantes de rendimentos e despesas para demonstrar que necessita do benefício.

Junte ainda cálculos das custas.

Havendo resposta, voltem-me os autos conclusos para ato incial.

Em caso de ausência de resposta, em ato contínuo, intime-se a parte autora para que efetue o recolhimento das custas, sob pena extinção do feito com fundamento no que prevê o artigo 290 do CPC.

Traipu(AL), 07 de janeiro de 2025.

Isys Gabriela Leite Martins Dantas Juíza de Direito
07/01/2025 21:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 17:28

Despacho de Mero Expediente
06/01/2025 09:05

Conclusos para despacho
06/01/2025 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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