24/07/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MILIANE SANTANA DE ALBUQUERQUE (OAB 102049/PR), ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS (OAB 8123/PR) - Processo 0700320-36.2025.8.02.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Dorival Aguera MunhozB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S.AB0 - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados por Dorival Aguera Munhoz em face de Banco do Brasil S.A., nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Deixo de condenar ao pagamento de custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
23/07/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 14:01

Julgado improcedente o pedido
17/07/2025 09:19

Conclusos para julgamento
16/07/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 12:57

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 15/07/2025 12:57:28, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
11/07/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 13:48

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 12:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/05/2025 10:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/05/2025 10:32

Expedição de Carta.
08/05/2025 15:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Miliane Santana de Albuquerque (OAB 102049/PR) Processo 0700320-36.2025.8.02.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Dorival Aguera Munhoz - Ante o exposto, a teor do art. 300 do CPC, indefiro o pedido de tutela de urgência.

Aguarde-se a audiência de conciliação, instrução e julgamento designada (art. 22,§ 2º da Lei 9099/95), a ser realizada de forma híbrida, isto é, presencialmente nas dependências deste Juizado, possibilitando-se a participação por videoconferência por meio da plataforma Zoom ou WhatsApp.

Intimem-se as partes para a realização da referida audiência e, na hipótese de alguma delas não ter acesso a recursos tecnológicos para participar do ato processual, fica desde já intimada para que, na data e hora designadas, compareça à sala de audiência na sede deste Juizado.

Cientifique-se a parte autora de que sua ausência resultará na extinção do processo sem resolução do mérito, bem como na sua condenação ao pagamento de custas processuais, conforme preceitua o art. 51, I e § 2º, da Lei nº. 9.099/95.

Cumpra-se.
07/05/2025 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 09:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/05/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 15:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Miliane Santana de Albuquerque (OAB 102049/PR) Processo 0700320-36.2025.8.02.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Dorival Aguera Munhoz - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 14 de julho de 2025, às 12 horas e 16 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização, para quem desejar acessar por meio de link e PRESENCIAL, para os que preferirem comparecer a este JEC).

OBS 1: O link para acesso à sala da audiência virtual (ZOOM), será disponibilizado pela conciliadora por meio de certidão nos autos, em momento antecedente à audiência.

OBS 2: Para eventual contato, bem como no intuito de viabilizar a realização da audiência, as partes deverão informar, através de peticionamento eletrônico nos autos e, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência, os e-mails de todas as pessoas que participarão do ato processual, bem como os números telefônicos para contato via aplicativo WhatsApp.

OBS 3: Caso indique testemunhas, informar e-mail ou telefone celular das mesmas, no prazo de 02 dias antes da audiência.
30/04/2025 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 08:56

Conclusos para despacho
30/04/2025 08:56

Expedição de Certidão.
30/04/2025 08:54

Expedição de Carta.
30/04/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 11:12

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/07/2025 12:16:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
28/04/2025 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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