22/05/2025 08:39

Baixa Definitiva
22/05/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:37

Transitado em Julgado
22/05/2025 08:35

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB 43804/BA), Rodolfo Oliveira de Andrade Neto (OAB 14868/SE) Processo 0700498-34.2024.8.02.0147 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Benedito de Brito - Réu: Banco Máxima S/A - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial.

Nesse momento, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95, não há condenação em custas e honorários sucumbenciais.

Uma vez que o autor preenche os requisitos da assistência judiciária gratuita, em caso de recurso, resta suspensa a exigibilidade do pagamento de preparo do requerente, nos termos do art. art. 98, §3º, do CPC.

Intimem-se as partes por intermédio de seus advogados.

Nos termos do Enunciado nº 166 do FONAJE, nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em primeiro grau, portanto, em sendo interposto recurso inominado, certifique-se a tempestividade e o pagamento do preparo e intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após a manifestação da parte recorrida, voltem os autos conclusos.

Caso sobrevenha o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
30/04/2025 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 08:36

Julgado improcedente o pedido
26/09/2024 10:01

Conclusos para julgamento
26/09/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 09:24

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 26/09/2024 09:24:48, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo.
25/09/2024 23:06

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 14:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/09/2024 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024 11:21

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
09/09/2024 10:22

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 09/09/2024 10:22:13, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo.
09/09/2024 10:06

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2024 09:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo.
09/09/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 09:22

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 12:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/07/2024 13:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/07/2024 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024 10:50

Conclusos para decisão
10/07/2024 10:47

Expedição de Carta.
10/07/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 16:06

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/09/2024 10:01:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo.
18/06/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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