01/07/2025 15:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/06/2025 02:15

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 08:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/06/2025 08:16

Expedição de Certidão.
10/06/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 00:52

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:39

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
02/06/2025 08:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Guilherme Maia Nobre (OAB 9649/AL) Processo 0737768-79.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fabio Ribeiro Machado - Réu: Município de Maceió - Ante o exposto, nos termos do art. 487, II, do Código de Processo Civil, DECLARO PRESCRITA a pretensão autoral e EXTINGO o processo com resolução do mérito.

Sem custas e sem honorários advocatícios (aplicação subsidiária do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/1995).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
30/05/2025 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 10:33

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/05/2025 10:33

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:33

Declarada decadência ou prescrição
12/05/2025 18:29

Conclusos para julgamento
23/04/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 10:35

Despacho de Mero Expediente
23/03/2025 00:34

Expedição de Certidão.
19/03/2025 15:02

Conclusos para julgamento
18/03/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 15:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Guilherme Maia Nobre (OAB 9649/AL) Processo 0737768-79.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fabio Ribeiro Machado - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
12/03/2025 12:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 12:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 09:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/03/2025 09:18

Expedição de Certidão.
12/03/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
09/03/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 01:38

Expedição de Certidão.
07/01/2025 11:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Guilherme Maia Nobre (OAB 9649/AL) Processo 0737768-79.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fabio Ribeiro Machado - Tendo em vista que não houve confirmação da citação do Município de Maceió por meio do portal eletrônico, determino: I.

Cite-se e intime-se o réu, por meio da Procuradoria-Geral, através do portal eletrônico do SAJ, para integrar a relação processual e, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias: (1) apresentar contestação; e (2) informar expressamente se tem interesse em conciliar e se pretende produzir provas em audiência de instrução, sendo que o silêncio será interpretado como falta de interesse.

II.

Após a apresentação da resposta, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

III.

Decorrido o prazo assinalado, certifique-se e encaminhe-se os autos conclusos para sentença.

V.

O presente despacho servirá também como mandado de citação/intimação e ofício para cumprimento das determinações nele contidas.

P.

I.

Cumpra-se.
06/01/2025 23:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/01/2025 19:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/01/2025 19:49

Expedição de Certidão.
06/01/2025 19:49

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 16:23

Conclusos para julgamento
24/09/2024 01:17

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/09/2024 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024 12:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/09/2024 12:39

Expedição de Certidão.
13/09/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:00

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
09/09/2024 17:00

Redistribuição de Processo - Saída
09/09/2024 13:10

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
09/09/2024 11:39

Despacho de Mero Expediente
20/08/2024 11:10

Conclusos para julgamento
11/07/2024 11:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/07/2024 15:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024 15:10

Decisão Proferida
03/07/2024 13:01

Conclusos para despacho
03/07/2024 13:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/07/2024 13:01

Redistribuição de Processo - Saída
03/07/2024 10:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/07/2024 23:29

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
02/07/2024 23:27

Expedição de Certidão.
02/07/2024 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2024 17:09

Decisão Proferida
03/04/2024 11:07

Conclusos para despacho
03/04/2024 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2024 05:55

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/03/2024 05:55

Expedição de Certidão.
31/03/2024 05:55

Ato ordinatório praticado
31/03/2024 05:52

Expedição de Certidão.
09/11/2023 11:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/11/2023 11:06

Expedição de Certidão.
09/11/2023 09:58

Expedição de Carta.
07/11/2023 10:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/11/2023 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 15:22

Decisão Proferida
04/09/2023 06:20

Conclusos para despacho
04/09/2023 06:20

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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