19/08/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCELO LEITE MELO (OAB 11269/AL), ADV: ANTÔNIO AFONSO SARMENTO DE LYRA FILHO (OAB 19351/AL) - Processo 0702811-18.2023.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Dano Moral - AUTOR: B1Agnaldo Teixeira da SilvaB0 - RÉ: B1Jessica GabrieleB0 - Pelo exposto, com fulcro o art. 487, I do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido constante da inicial.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, por serem indevidos, em primeiro grau de jurisdição, nos Juizados Especiais, nos termos do art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Maceió,12 de agosto de 2025.

Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito
18/08/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 09:04

Julgado improcedente o pedido
05/08/2025 11:29

Conclusos para julgamento
05/08/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 10:57

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/08/2025 10:57:49, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
31/07/2025 08:23

Expedição de Certidão.
10/07/2025 09:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTÔNIO AFONSO SARMENTO DE LYRA FILHO (OAB 19351/AL), ADV: MARCELO LEITE MELO (OAB 11269/AL) - Processo 0702811-18.2023.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Dano Moral - AUTOR: B1Agnaldo Teixeira da SilvaB0 - RÉ: B1Jessica GabrieleB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, na modalidade PRESENCIAL, para o dia 05 de agosto de 2025, às 9 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
09/07/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 08:17

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2025 09:30:00, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
02/07/2025 08:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 09:48

Despacho de Mero Expediente
01/07/2025 08:50

Expedição de Certidão.
30/06/2025 23:09

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 22:28

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 07:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Leite Melo (OAB 11269/AL), Antônio Afonso Sarmento de Lyra Filho (OAB 19351/AL) Processo 0702811-18.2023.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Agnaldo Teixeira da Silva - Ré: Jessica Gabriele - CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que o Magistrado estará em seu período de férias no período compreendido entre o dia 29/05/2025 a 17/06/2025, razão pela qual não poderá comparecer a audiência designada para o dia 03/06/2025.

Assim cancela-se a audiência anteriormente designada, por ordem do MM Juiz, redesigno a audiência de conciliação, instrução e julgamento na modalidade PRESENCIAL, para o dia de 01 julho de 2025, às 08h30, encaminhando assim os autos para o cartório tomar as devidas providências.

O referido é verdade, do que dou fé.

Maceió, 27 de maio de 2025.

Layse Helena Lino Albuquerque da Silva Conciliador
27/05/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 12:59

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2025 08:30:00, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
27/05/2025 12:57

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Leite Melo (OAB 11269/AL), Antônio Afonso Sarmento de Lyra Filho (OAB 19351/AL) Processo 0702811-18.2023.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Agnaldo Teixeira da Silva - Ré: Jessica Gabriele - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, na modalidade PRESENCIAL, para o dia 03 de junho de 2025, às 8 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
07/05/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 12:34

Expedição de Certidão.
23/04/2025 18:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Leite Melo (OAB 11269/AL), Antônio Afonso Sarmento de Lyra Filho (OAB 19351/AL) Processo 0702811-18.2023.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Agnaldo Teixeira da Silva - Ré: Jessica Gabriele - Autos n° 0702811-18.2023.8.02.0077 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Dano Moral Autor: Agnaldo Teixeira da Silva Réu: Jessica Gabriele ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas.

Por meio deste ato, INTIMO Agnaldo Teixeira da Silva e Jessica Gabriele, através de seu advogado, a participarem da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, marcada para o dia 08 de agosto de 2025, às 8 horas, com as advertências de praxe, que será realizada na modalidade presencial, no 8º Juizado Especial Cível da Capital/AL (endereço: Campus Universitário A C Simões - UFAL, BR 104, KM 97,6 - sn, Tabuleiro dos Martins - CEP 57000-000, Fone: (82) 4009-5709, Maceió-AL).

Maceió, 22 de abril de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
22/04/2025 16:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Leite Melo (OAB 11269/AL), Antônio Afonso Sarmento de Lyra Filho (OAB 19351/AL) Processo 0702811-18.2023.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Agnaldo Teixeira da Silva - Ré: Jessica Gabriele - Considerando a ata de audiência realizada em 28/01/2025, verifica-se que apenas a parte ré atendeu ao prazo concedido, juntando aos autos documentos que visam comprovar o alegado grau de parentesco.

Por outro lado, a parte autora deixou de apresentar o vídeo requerido, inexistindo até o momento referida prova nos autos.

Diante disso, designo audiência de instrução e julgamento, a ser realizada de forma presencial, em data a ser agendada pela Secretaria, com a devida intimação das partes e de seus procuradores.

Cumpra-se.
15/04/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 10:57

Despacho de Mero Expediente
11/03/2025 08:40

Conclusos para julgamento
11/03/2025 08:36

Expedição de Certidão.
11/02/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 09:34

Conclusos para despacho
28/01/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 09:28

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 28/01/2025 09:28:50, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
27/01/2025 19:40

Juntada de Outros documentos
12/01/2025 18:40

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 16:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/11/2024 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024 19:34

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 18:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/11/2024 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 10:11

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/01/2025 09:00:00, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
04/11/2024 10:10

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/11/2024 10:10:45, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
29/10/2024 08:59

Expedição de Certidão.
24/07/2024 15:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2024 13:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2024 09:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 08:55

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2024 10:00:00, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
22/07/2024 12:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2024 11:47

Despacho de Mero Expediente
18/05/2024 14:44

Expedição de Certidão.
16/05/2024 15:27

Conclusos para despacho
15/05/2024 21:25

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 09:26

Conclusos para despacho
09/05/2024 09:25

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 09/05/2024 09:25:30, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
09/05/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 22:40

Expedição de Certidão.
11/01/2024 11:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2023 13:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/12/2023 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2023 11:32

Expedição de Carta.
18/12/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 17:00

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2024 09:01:00, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
15/12/2023 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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