21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: VALMIR JULIO DOS SANTOS (OAB 16090/AL), ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) - Processo 0740469-76.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTORA: B1Ariane Justino da Silva CostaB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - Isto posto, homologo o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus efeitos legais, julgando por conseguinte extinto o processo, ex-vi do art. 487, III, b, da lei adjetiva civil pátria.

Custas processuais finais, remanescentes, se houver, dispensadas, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Sem honorários.

P.

R.

I.

Maceió, 20 de agosto de 2025.

Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
20/08/2025 16:17

Homologada a Transação
20/08/2025 15:42

Conclusos para julgamento
18/08/2025 13:43

Processo Transferido entre Varas
18/08/2025 13:43

Processo Transferido entre Varas
15/08/2025 18:32

Remetidos os Autos (:outros motivos;7:destino:Foro/Vara/CJUS) da Distribuição ao destino
15/08/2025 18:31

Remetidos os Autos (:outros motivos;7:destino:Foro/Vara/CJUS) da Distribuição ao destino
15/08/2025 18:30

Remetidos os Autos (:outros motivos;7:destino:Foro/Vara/CJUS) da Distribuição ao destino
15/08/2025 18:12

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 10:20

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/08/2025 10:20:11, 10ª Vara Cível da Capital.
13/08/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 08:41

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/07/2025 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 12:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 12:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Valmir Julio dos Santos (OAB 16090/AL) Processo 0740469-76.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ariane Justino da Silva Costa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação para o 12/08/2025 às 14:00h, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

OBSERVAÇÕES: 1 - Audiência de conciliação presencial, designada nestes autos, poderá ser realizada na modalidade HÍBRIDA e/ou VIRTUAL.

Os pedidos de modificação da modalidade presencial para híbrida/virtual deverão ocorrer através de peticionamento eletrônico, onde será informado no respectivo processo o meio telefônico (whatsapp) para a realização, sendo considerado deferido o pedido caso ocorra previamente até 48:00h antes da audiência em tela. 2 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 3 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência. 4- A audência de conciliação solicitada para ocorrer na modalidade virtual, será realizada por vídeo-chamada em whatsapp ( mediante o número de telefone celular informado nos autos com formação do grupo e participantes adicionados) ADVERTÊNCIAS: 1 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC). 2 - O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (art. 335, I do CPC). 3 - Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos.
02/06/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 13:08

Expedição de Carta.
02/06/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 17:28

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2025 14:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
24/04/2025 17:14

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 11:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Valmir Julio dos Santos (OAB 16090/AL) Processo 0740469-76.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ariane Justino da Silva Costa - Com base no art. 98, caput do CPC/2015, DEFIRO os pedidos de concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Posto isto, e tudo bem visto e considerado, em face das razões de fato e de direito já declinadas, recepciono, para INDEFERIR, em sede de tutela de urgência, a pretensão assestada pela requerente, nos termos do art.300 do CPC.

Em assim sendo, determino a remessa destes autos para o CEJUSC, no sentido de ser designada audiência de conciliação/mediação, devendo serem respeitados os prazos previstos no art. 334 do CPC/15.

Desta deliberação, intime-se a parte autora na pessoa do seu advogado (art. 334, §3º do CPC/15).

Advirta-se ao CEJUSC que, na publicação de intimação e no instrumento de citação as partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos na audiência conciliatória, sob pena de restar inviabilizada à sua realização (art. 334, §9º do CPC/15).

Anoto que nos instrumentos de intimação e de citação, deve constar expressamente, que o não comparecimento do autor e/ou do réu à audiência de conciliação/mediação importará no reconhecimento da prática de ato atentatório à dignidade da justiça e será o(s) faltante(s) sancionado(s) com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, que será revertida em favor do Estado, conforme previsto no art. 334, §8º do CPC/15.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Maceió , 08 de abril de 2025.

Sérgio Wanderley Persiano Juiz de Direito
15/04/2025 09:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 15:09

Processo Transferido entre Varas
09/04/2025 15:09

Processo recebido pelo CJUS
09/04/2025 15:09

Recebimento no CEJUSC
09/04/2025 15:09

Remessa para o CEJUSC
09/04/2025 15:09

Processo recebido pelo CJUS
09/04/2025 15:09

Processo Transferido entre Varas
09/04/2025 10:36

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
08/04/2025 17:35

Decisão Proferida
08/04/2025 15:12

Conclusos para despacho
03/04/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 14:46

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 11:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/09/2024 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2024 22:40

Despacho de Mero Expediente
22/08/2024 11:55

Conclusos para despacho
22/08/2024 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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