01/09/2025 00:00

Intimação

ADV: CICERO FERREIRA DA SILVA (OAB 3545/AL), ADV: FERNANDA COSTA NORONHA ALBUQUERQUE (OAB 13791A/AL) - Processo 0713590-37.2021.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: B1José da Silva Mendonça JúniorB0 - B1Carla Patrícia Santos de OliveiraB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 14 de outubro de 2025, às 8 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
29/08/2025 11:28

Expedição de Mandado.
29/08/2025 11:20

Mandado Recebido na Central de Mandados
29/08/2025 11:19

Expedição de Mandado.
29/08/2025 11:05

Mandado Recebido na Central de Mandados
29/08/2025 11:05

Expedição de Mandado.
29/08/2025 10:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025 10:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/08/2025 10:52

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 08:24

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 08:51

Expedição de Certidão.
31/07/2025 08:50

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/10/2025 08:30:00, 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes.
30/07/2025 13:14

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 30/07/2025 13:14:19, 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes.
30/07/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 14:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2025 14:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2025 12:44

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 01:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 10:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 13:18

Despacho de Mero Expediente
02/06/2025 02:04

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:04

Juntada de Mandado
27/05/2025 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 15:16

Juntada de Mandado
27/05/2025 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 11:00

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 10:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 09:41

Expedição de Mandado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: FERNANDA COSTA NORONHA ALBUQUERQUE (OAB 13791A/AL), ADV: HANNA DOLORES NASCIMENTO DA SILVA SANTOS (OAB 17344/AL), ADV: DANIELLY JORDANA SANTOS DE MEDEIROS (OAB 19891/AL) - Processo 0713590-37.2021.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉ: B1Carla Patrícia Santos de OliveiraB0 e outro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 30 de julho de 2025, às 10 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
22/05/2025 20:52

Mandado Recebido na Central de Mandados
22/05/2025 20:51

Expedição de Mandado.
22/05/2025 20:46

Mandado Recebido na Central de Mandados
22/05/2025 20:45

Expedição de Mandado.
22/05/2025 20:30

Mandado Recebido na Central de Mandados
22/05/2025 20:29

Expedição de Mandado.
22/05/2025 20:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 20:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/05/2025 20:16

Expedição de Certidão.
22/05/2025 20:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/05/2025 20:11

Expedição de Certidão.
22/05/2025 20:09

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 01:08

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:47

Conclusos para decisão
29/04/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 14:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/04/2025 14:26

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2025 00:17

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Costa Noronha Albuquerque (OAB 13791A/AL) Processo 0713590-37.2021.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: Carla Patrícia Santos de Oliveira - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao Defensor da parte José da Silva Mendonça Júnior pelo prazo legal.
10/04/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 16:44

Expedição de Certidão.
10/04/2025 11:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Costa Noronha Albuquerque (OAB 13791A/AL) Processo 0713590-37.2021.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: Carla Patrícia Santos de Oliveira - DESPACHO Chamo o feito à ordem.

Considerando que os autos foram incluídos erroneamente em pauta para a realização de audiência de instrução e julgamento (fl. 92), cancele-se a audiência designada para o dia 08 de maio de 2025 (fl. 98).

Outrossim, ao compulsar os autos, verifica-se que não foram apresentadas as defesas prévias, conforme determinado na decisão de fls. 75.

No que se refere ao réu José da Silva Mendonça Júnior, constata-se que ele foi regularmente notificado.

Embora tenha informado possuir condições de constituir advogado particular, não apresentou a defesa prévia dentro do prazo legal.

Diante disso, cumpra-se o disposto nos itens "3" e seguintes da decisão de fl. 75, em especial quanto à nomeação de Defensor Público para sua representação.

Em relação à ré Carla Patrícia Santos de Oliveira, observa-se que sua advogada limitou-se a juntar aos autos o instrumento de procuração, sem, contudo, apresentar a defesa prévia.

Assim, reitere-se a intimação da patrona da ré para que apresente a defesa prévia no prazo legal, considerando que já se escoou o prazo anteriormente concedido sem qualquer manifestação.

Caso ultrapasse o prazo e não sejam apresentada defesa preliminar, intime-se a ré Carla Patrícia Santos de Oliveira, pessoalmente, para constituir novo advogado ou informar se quer ser assistido por Defensor Público, no prazo de 05 (cinco) dias.

Sem a indicação no prazo estabelecido, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública, desde logo nomeada, para, no prazo que lhe assiste, apresentar a defesa prévia de Carla Patrícia Santos de Oliveira.

P.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 08 de abril de 2025.

Bruna Saback de Almeida Rosa Juíza de Direito
09/04/2025 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 10:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 10:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 09:44

Expedição de Certidão.
09/04/2025 09:33

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2025 10:30:00, 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes.
09/04/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 08:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/04/2025 08:34

Expedição de Certidão.
09/04/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 01:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 14:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 13:35

Despacho de Mero Expediente
08/04/2025 09:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/04/2025 09:16

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 07:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 17:30

Juntada de Mandado
27/03/2025 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 13:46

Juntada de Mandado
27/03/2025 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 19:23

Expedição de Certidão.
25/03/2025 18:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/03/2025 18:39

Expedição de Certidão.
25/03/2025 18:15

Expedição de Certidão.
25/03/2025 18:10

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 18:03

Expedição de Ofício.
25/03/2025 18:02

Expedição de Ofício.
25/03/2025 18:02

Mandado Recebido na Central de Mandados
25/03/2025 18:02

Mandado Recebido na Central de Mandados
25/03/2025 18:01

Mandado Recebido na Central de Mandados
25/03/2025 18:01

Expedição de Mandado.
25/03/2025 18:01

Expedição de Mandado.
25/03/2025 18:01

Expedição de Mandado.
25/03/2025 17:21

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 17:20

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 11:23

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:17

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2025 10:30:00, 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes.
24/01/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 13:02

Expedição de Certidão.
06/05/2024 12:08

Audiência #{tipo_de_audiencia} designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 04/03/2025 10:30:00, 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes.
04/04/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
30/05/2023 11:02

Expedição de Certidão.
25/03/2022 19:00

Juntada de Outros documentos
03/01/2022 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2021 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2021 22:25

Juntada de Outros documentos
04/11/2021 22:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2021 08:16

Juntada de Outros documentos
03/11/2021 08:14

Expedição de Ofício.
03/11/2021 08:14

Juntada de Outros documentos
03/11/2021 08:09

Expedição de Ofício.
03/11/2021 08:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/11/2021 08:08

Expedição de Mandado.
03/11/2021 08:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/11/2021 08:06

Expedição de Mandado.
25/10/2021 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2021 08:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/10/2021 08:41

Evoluída a classe de 279 para #{classe_nova}
06/10/2021 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021 12:36

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/09/2021 12:36

Expedição de Certidão.
28/09/2021 11:25

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 10:45

Juntada de Outros documentos
28/07/2021 21:27

Juntada de Outros documentos
26/07/2021 11:52

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2021 14:51

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/07/2021 14:51

Expedição de Certidão.
20/07/2021 14:51

Ato ordinatório praticado
20/07/2021 14:38

Juntada de Outros documentos
20/07/2021 14:38

Juntada de Outros documentos
20/07/2021 14:32

Expedição de Certidão.
20/07/2021 13:48

Juntada de Outros documentos
20/07/2021 13:47

Juntada de Outros documentos
20/07/2021 13:45

Expedição de Certidão.
16/07/2021 15:34

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2021 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2021 16:52

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/06/2021 16:52

Expedição de Certidão.
14/06/2021 15:02

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 11:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/05/2021 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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