24/01/2025 04:51

Expedição de Certidão.
16/01/2025 17:26

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/01/2025 11:37

Expedição de Mandado.
13/01/2025 11:28

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/01/2025 11:28

Expedição de Certidão.
13/01/2025 11:28

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/01/2025 11:28

Expedição de Certidão.
08/01/2025 13:02

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700033-65.2024.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Carlos Eduardo Cavalcante da Silva - Ex positis, julgo procedente o pedido formulado na denúncia, para condenar Carlos Eduardo Cavalcante da Silva, anteriormente qualificado, pela prática do crime previsto no art. 14 da Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento).
07/01/2025 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/01/2025 11:39

Julgado procedente o pedido
03/01/2025 07:53

Conclusos para julgamento
02/01/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
15/12/2024 04:13

Expedição de Certidão.
05/12/2024 13:39

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/12/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/12/2024 09:48

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/12/2024 09:48

Expedição de Certidão.
04/12/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2024 20:07

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
30/11/2024 20:07

Expedição de Certidão.
30/11/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 18:49

Juntada de Outros documentos
30/11/2024 18:48

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 15:52

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/11/2024 12:02

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/11/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 11:36

Conclusos para despacho
11/11/2024 11:33

Expedição de Certidão.
11/11/2024 11:31

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:30

Juntada de Carta precatória
08/11/2024 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 18:02

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/11/2024 09:13

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/11/2024 09:13

Expedição de Certidão.
05/11/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/11/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2024 04:00

Expedição de Certidão.
19/09/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 14:36

Expedição de Certidão.
18/09/2024 14:29

Juntada de Mandado
18/09/2024 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 11:24

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/09/2024 11:24

Expedição de Certidão.
17/09/2024 11:23

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/09/2024 11:23

Expedição de Certidão.
17/09/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 10:38

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 10:26

Expedição de Ofício.
17/09/2024 10:23

Expedição de Ofício.
17/09/2024 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/09/2024 10:08

Expedição de Mandado.
11/09/2024 13:48

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/09/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/09/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 08:03

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2024 09:30:00, 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal.
09/09/2024 13:04

Conclusos para decisão
09/09/2024 13:02

Expedição de Certidão.
14/08/2024 18:21

Juntada de Mandado
14/08/2024 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 13:16

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 13:16

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 13:09

Expedição de Ofício.
12/08/2024 13:08

Expedição de Ofício.
12/08/2024 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/08/2024 13:06

Expedição de Mandado.
12/08/2024 12:43

Expedição de Certidão.
12/08/2024 12:06

Expedição de Certidão.
12/08/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 15:00

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/07/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/07/2024 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2024 10:57

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2024 10:00:00, 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal.
26/07/2024 10:09

Conclusos para despacho
23/07/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 13:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/07/2024 15:38

Expedição de Certidão.
22/07/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/07/2024 12:01

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/07/2024 12:01

Expedição de Certidão.
22/07/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 10:40

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/07/2024 10:40

Expedição de Certidão.
18/07/2024 08:16

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/07/2024 08:16

Expedição de Certidão.
17/07/2024 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 11:27

Conclusos para despacho
29/04/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 22:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 15:39

Expedição de Certidão.
17/04/2024 14:51

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/04/2024 14:51

Expedição de Certidão.
17/04/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 12:32

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 11:15

Conclusos para despacho
17/04/2024 11:15

Expedição de Certidão.
17/04/2024 10:38

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 18:41

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 15:26

Expedição de Certidão.
12/04/2024 10:22

Expedição de Carta precatória.
11/04/2024 21:43

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 19:14

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/04/2024 19:14

Expedição de Certidão.
11/04/2024 17:52

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
11/04/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 12:17

Expedição de Certidão.
11/04/2024 11:21

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/04/2024 11:21

Expedição de Certidão.
11/04/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 09:47

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 09:47

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 09:47

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2024 09:31

Expedição de Mandado.
05/04/2024 18:16

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2024 09:43

Conclusos para despacho
05/02/2024 11:36

Expedição de Certidão.
05/02/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 10:48

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
01/02/2024 10:48

Expedição de Certidão.
01/02/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 10:46

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
31/01/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 12:11

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 12:43

Expedição de Certidão.
26/01/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 08:54

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
26/01/2024 08:54

Expedição de Certidão.
26/01/2024 07:49

Conclusos para despacho
24/01/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 07:43

Conclusos para despacho
22/01/2024 13:21

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
22/01/2024 13:21

INCONSISTENTE
22/01/2024 13:21

Recebido pelo Distribuidor
22/01/2024 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
22/01/2024 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
21/01/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
21/01/2024 09:57

Expedição de Mandado.
21/01/2024 09:47

Juntada de Outros documentos
21/01/2024 09:05

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2024 08:02

Conclusos para despacho
21/01/2024 07:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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