18/02/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 09:56

Decisão Proferida
14/02/2025 13:19

Conclusos para despacho
12/02/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 13:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Uiara Francine Tenório da Silva (OAB 8506/AL), Antonio Luiz de Hollanda Rocha (OAB 245833/RJ), Maria Helena Pessoa Tavares (OAB 21690/PI) Processo 0701001-40.2023.8.02.0034 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Condomínio Residencial Recanto dos Mares - Ré: Maria Jose Almeida de Lima - O pedido de homologação de acordo formulado pela parte autora, manifestado de forma expressa, não encontra obstáculo algum no sistema processual, havendo, nos autos, documentos que confirmam a anuência da parte requerida.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO, celebrado entre as partes - fls.148/153 formulado pela parte exequente, para que possa produzir todos os seus efeitos legais e jurídicos, julgando extinto o processo com a resolução do mérito, nos termos dos artigos 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Diante do desinteresse recursal, certifique-se imediatamente o transito em julgado e arquivem-se os autos.

Santa Luzia do Norte, data da assinatura digital.

Veridiana Oliveira de Lima Juíza de Direito
02/02/2025 23:06

Arquivado Definitivamente
02/02/2025 22:54

Expedição de Outros documentos.
02/02/2025 22:43

Transitado em Julgado
31/01/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 12:50

Homologada a Transação
30/01/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 13:48

Conclusos para despacho
29/01/2025 17:50

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 12:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Uiara Francine Tenório da Silva (OAB 8506/AL), Antonio Luiz de Hollanda Rocha (OAB 245833/RJ), Maria Helena Pessoa Tavares (OAB 21690/PI) Processo 0701001-40.2023.8.02.0034 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Condomínio Residencial Recanto dos Mares - Ré: Maria Jose Almeida de Lima - Fls. 121/122: A requerida sustentou a impenhorabilidade dos valores bloqueados em sua conta, mas não demonstrou, documentalmente, a natureza da verba.

Assim, concedo o prazo de 48h para a comprovação, sob pena de transferência do valor bloqueado para as contas do Condomínio autor.

Int.

Santa Luzia do Norte(AL), 20 de janeiro de 2025.

Veridiana Oliveira de Lima Juíza de Direito
20/01/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 07:45

Despacho de Mero Expediente
17/01/2025 11:58

Conclusos para decisão
15/01/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 12:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Luiz de Hollanda Rocha (OAB 245833/RJ), Maria Helena Pessoa Tavares (OAB 21690/PI) Processo 0701001-40.2023.8.02.0034 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Condomínio Residencial Recanto dos Mares - 1.Defiro o bloqueio on line de ativos financeiros existentes em nome do executado, até o limite do débito exequendo. 2.Se positivo o bloqueio, manifeste-se o executado, nos termos do artigo 854, §3º, do Código de Processo Civil, observando-se que, caso não esteja representado nos autos por advogado, deverá ser intimado pessoalmente por meio de carta com aviso de recebimento (artigo 854, §2º, do Código de Processo Civil). 3.Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias sem manifestação do executado, efetue-se a transferência do valor bloqueado para conta vinculada a este processo, à disposição deste Juízo (artigo 854, §5º, do Código de Processo Civil). 4.Se negativo o bloqueio, aguarde-se provocação do exequente por 30(trinta) dias.

Int.

Santa Luzia do Norte , 06 de janeiro de 2025.

Veridiana Oliveira de Lima Juíza de Direito
06/01/2025 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/01/2025 13:53

Decisão Proferida
12/07/2024 11:55

Conclusos para decisão
23/05/2024 10:14

Conclusos para despacho
10/05/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 07:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/04/2024 16:04

Expedição de Carta.
01/04/2024 12:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2024 12:37

Despacho de Mero Expediente
13/03/2024 13:50

Conclusos para despacho
11/03/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 12:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/03/2024 21:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2024 07:29

Decisão Proferida
21/02/2024 12:31

Conclusos para despacho
21/02/2024 11:08

Expedição de Certidão.
16/10/2023 17:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/10/2023 17:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2023 15:57

Decisão Proferida
18/09/2023 08:54

Conclusos para despacho
15/09/2023 09:52

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 12:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/09/2023 21:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2023 10:13

Decisão Proferida
28/08/2023 11:24

Conclusos para despacho
28/08/2023 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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