09/07/2025 07:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: SAMUEL SOUZA VIEIRA (OAB 15782/AL), ADV: BRENA MARIA COSTA MONTEIRO (OAB 16574/AL) - Processo 0758077-87.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Férias - AUTOR: B1Genivaldo Ferreira da SilvaB0 - III.

Dispositivo Ante o exposto, acolho em parte os embargos de declaração de p. 101-106 para acrescentar às sentenças de p. 87-92 e 97 a fundamentação acima e alterar o seu dispositivo, o qual passa a ter o seguinte teor: Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo procedente o pedido formulado na petição inicial para condenar o réu, Estado de Alagoas, a pagar a parte autora, GENIVALDO FERREIRA DA SILVA - CPF n. *69.***.*78-20, a quantia de R$ 73.205,40, acrescida de correção monetária e de juros de mora, ambos contados a partir da data da sua passagem para a inatividade - reserva remunerada (14.03.2016 - p. 8), aplicando-se os índices IPCA-E e caderneta de poupança respectivamente até 8.12.2021, com uso da taxa SELIC em seguida.

Sem custas e sem honorários advocatícios (aplicação subsidiária do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/1995).

Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo.

P.

R.

I.

Maceió,08 de julho de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
08/07/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 11:43

Embargos de Declaração Acolhidos
10/05/2025 04:56

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:07

Conclusos para decisão
30/04/2025 11:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Samuel Souza Vieira (OAB 15782/AL), Brena Maria Costa Monteiro (OAB 16574/AL) Processo 0758077-87.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Genivaldo Ferreira da Silva - ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nas disposições do art. 1.023, §2.º, do CPC, e do artigo 384, caput, do Código de Normas das Serventias Judiciais da CGJ/AL (Provimento n. 13/2023), intimo a parte recorrida para, querendo, responder ao embargos de declaração no prazo legal, devendo ser observado o art. 186 do CPC.
29/04/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 10:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/04/2025 10:16

Expedição de Certidão.
27/04/2025 23:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2025 23:24

Apensado ao processo
27/04/2025 23:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2025 00:32

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Samuel Souza Vieira (OAB 15782/AL), Brena Maria Costa Monteiro (OAB 16574/AL) Processo 0758077-87.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Genivaldo Ferreira da Silva - Nestas condições, conheço da petição do exequente de p. 95 como embargos de declaração para, acolhendo-os, corrigir o erro material de digitação do dispositivo da sentença de p. 87-92 determinando que onde se lê [...] NIVALDO FERREIRA DA SILVA - CPF n. *69.***.*78-20, [...], leia-se: [...] GENIVALDO FERREIRA DA SILVA - CPF n. *69.***.*78-20, [...].

P.

R.

I.

Maceió,09 de abril de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
10/04/2025 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 09:19

Embargos de Declaração Acolhidos
07/04/2025 10:10

Conclusos para decisão
07/04/2025 10:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/04/2025 10:10

Expedição de Certidão.
03/04/2025 19:41

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 12:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Samuel Souza Vieira (OAB 15782/AL), Brena Maria Costa Monteiro (OAB 16574/AL) Processo 0758077-87.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Genivaldo Ferreira da Silva - III.

Dispositivo Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo procedente o pedido formulado na petição inicial para condenar o réu, Estado de Alagoas, a pagar a parte autora, NIVALDO FERREIRA DA SILVA - CPF n. *69.***.*78-20, a quantia de R$ 73.205,40, com correção monetária desde o vencimento de cada parcela e de juros de mora a partir da citação, aplicando-se os índices IPCA-E e caderneta de poupança respectivamente até 8.12.2021, com uso da taxa SELIC em seguida.

Sem custas e sem honorários advocatícios (aplicação subsidiária do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/1995).

Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo.

P.

R.

I.

Maceió,02 de abril de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
02/04/2025 22:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 11:43

Julgado procedente o pedido
17/03/2025 10:34

Conclusos para julgamento
13/03/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 09:29

Conclusos para despacho
25/02/2025 00:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 00:30

Expedição de Certidão.
07/01/2025 12:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/01/2025 12:36

Expedição de Certidão.
07/01/2025 11:25

Expedição de Carta.
16/12/2024 12:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/12/2024 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024 16:18

Despacho de Mero Expediente
29/11/2024 17:00

Conclusos para despacho
29/11/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702459-94.2023.8.02.0001

Jose Ronaldo dos Santos Moreira

Estado de Alagoas

Advogado: Isaac Mascena Leandro

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/01/2023 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0703509-58.2023.8.02.0001

Geraldo Silva dos Santos

Alagoas Previdencia

Advogado: Isaac Mascena Leandro

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 30/01/2023 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0700185-72.2025.8.02.0039

Reginaldo Alves dos Santos

Ines Alves dos Santos

Advogado: Jose Ailton dos Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 31/03/2025 14:37

Exibir Processo

Processo nº 0700172-73.2025.8.02.0039

Maria Jose Santos da Silva

Banco Bmg S/A

Advogado: Danilo Cecote Pirola

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/03/2025 15:36

Exibir Processo

Processo nº 9000043-73.2025.8.02.0000

Fazenda Publica Estadual

Jose Claudio de Lima

Advogado: Sergio Guilherme Alves da Silva Filho

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 02/04/2025 09:29

Exibir Processo