09/06/2025 12:10

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
09/06/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 18:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7567A/AL), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 4867/TO), Tiago de Azevedo Lima (OAB 36672/SC), Tiago de Azevedo Lima (OAB 20906A/AL) Processo 0740877-04.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Antônia Francisca da Rocha - Réu: Banco BMG S/A - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao apelado para apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação (fls. 553-565) interposto, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 1.010, § 1º do CPC.
16/05/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 11:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7567A/AL), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 4867/TO), Tiago de Azevedo Lima (OAB 36672/SC), Tiago de Azevedo Lima (OAB 20906A/AL) Processo 0740877-04.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Antônia Francisca da Rocha - Réu: Banco BMG S/A - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao autor/apelado para apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação (fls. 519-547) interposto, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 1.010, § 1º do CPC.
02/05/2025 16:56

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/04/2025 19:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 19:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
03/04/2025 11:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7567A/AL), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 4867/TO), Tiago de Azevedo Lima (OAB 36672/SC), Tiago de Azevedo Lima (OAB 20906A/AL) Processo 0740877-04.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Antônia Francisca da Rocha - Réu: Banco BMG S/A - Diante do exposto e mais que dos autos constam, e nos termos do artigo 487, do CPC julgo parcialmente procedente os pedidos para: I- Indeferir as preliminares levantadas; a) declarar a nulidade do contrato celebrado entre as partes; b) condenar o réu a restituir em dobro o valor descontado indevidamente, a ser apurado, quando do cumprimento da sentença, com correção monetária com base no INPC/IBGE, desde a data de cada desconto indevido, até o dia da citação, momento a partir do qual deverá incidir unicamente a taxa SELIC; c) condenar o réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), com juros de 01% (um por cento) ao mês, a título de juros de mora, a partir da citação, na forma do art. 406 do Código Civil, até o arbitramento da indenização, momento a partir do qual, em respeito ao teor da súmula n.º 362 do STJ, passará a incidir, tão somente, a taxa Selic, que engloba tanto os juros quanto a correção monetária; d) deferir o pedido de compensação do réu, para que sejam abatidos do montante devido a parte autora os valores referentes as ordens de pagamento e saques, com aplicação da taxa SELIC.

Condeno o réu ao pagamento das custas e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da condenação.

P.R.I.
02/04/2025 21:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 18:38

Julgado procedente em parte do pedido
02/04/2025 13:40

Conclusos para julgamento
02/04/2025 13:39

Expedição de Certidão.
24/01/2025 09:00

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/12/2024 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024 18:27

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 18:27

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/12/2024 18:27:12, 9ª Vara Cível da Capital.
05/12/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
01/09/2024 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 10:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2024 19:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024 18:08

Expedição de Mandado.
07/08/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:53

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2024 18:00:00, 9ª Vara Cível da Capital.
22/07/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 11:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2024 23:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2024 18:58

Despacho de Mero Expediente
27/02/2024 17:34

Conclusos para despacho
27/02/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 10:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/02/2024 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 10:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/12/2023 17:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 17:30

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 07:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/10/2023 16:47

Expedição de Carta.
12/10/2023 13:50

Decisão Proferida
27/09/2023 15:44

Despacho de Mero Expediente
24/09/2023 05:45

Conclusos para despacho
24/09/2023 05:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700016-06.2021.8.02.0046

Policia Civil do Estado de Alagoas

Leonio Vieira da Silva

Advogado: Luciano Galindo Vieira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/01/2021 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0803473-56.2025.8.02.0000

Braskem S.A

Fabiano da Mota Silva Siqueira

Advogado: Eduardo Sodre

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/03/2025 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0714668-61.2024.8.02.0001

Construtora Rocha LTDA

Paloma Stheffane Marsal Cirilo

Advogado: Maria Deborah de Carvalho Pires

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/03/2024 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0803378-26.2025.8.02.0000

Joao Gouveia da Silva

Associacao dos Aposentados e Pensionista...

Advogado: Jessica Salgueiro dos Santos

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/03/2025 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0803338-44.2025.8.02.0000

Hospital de Olhos Santa Luzia LTDA

Maria Lucia da Silva Soares

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/03/2025 11:35

Exibir Processo