13/06/2025 10:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/05/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 05:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES), JOÃO THOMAZ P.

GONDIM (OAB 19866A/AL) Processo 0000059-15.2025.8.02.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Águas do Sertão S.A - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 51, II, da Lei nº 9.099/95.

Por consequência lógica, revogo a decisão liminar deferida às fls. 23/25.

Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da referida lei, por não verificada hipótese de litigância de má-fé.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Miguel dos Campos, data da assinatura digital Vilma Renata Jatobá de Carvalho Juíza de Direito
21/05/2025 13:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 13:05

Expedição de Carta.
21/05/2025 13:03

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 12:52

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
30/04/2025 09:43

Conclusos para julgamento
29/04/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:36

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 29/04/2025 12:36:21, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
29/04/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 17:59

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 15:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO THOMAZ P.

GONDIM (OAB 19866A/AL) Processo 0000059-15.2025.8.02.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Águas do Sertão S.A - DECISÃO Não vislumbro razão para a reconsideração da decisão que concedeu a tutela de urgência, uma vez que os requisitos legais para a sua concessão estão devidamente presentes, conforme se depreende na decisão retro.

Além disso, além de não trazer prejuízo irreparável à parte requerida, a tutela não é irreversível e poderá a parte ré retomar a cobrança e a suspensão do fornecimento caso reste comprovada a regularidade da cobrança.

Pelo exposto, mantenho a decisão de fls. 17/19 por seus próprios fundamentos.

Aguarde-se a audiência.
01/04/2025 15:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2025 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 12:20

Decisão Proferida
31/03/2025 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 14:30

Decisão Proferida
17/03/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 09:39

Conclusos para despacho
13/03/2025 09:39

Expedição de Certidão.
12/03/2025 21:25

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 09:22

Juntada de Mandado
12/03/2025 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 10:19

Conclusos para decisão
11/03/2025 10:15

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:10

Expedição de Mandado.
24/02/2025 12:46

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
21/02/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 09:45

Expedição de Mandado.
20/02/2025 09:39

Concedida a Antecipação de tutela
19/02/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:36

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 11:12

Conclusos para despacho
19/02/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 10:28

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2025 11:15:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
19/02/2025 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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