28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANDRE LIMA SOUSA (OAB 32709/CE), ADV: ANDRE LIMA SOUSA (OAB 32709/CE) - Processo 0700098-23.2025.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Alcides Bernardino GomesB0 - Ante o exposto, em sede de reavaliação da medida cautelar imposta, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA de ALCIDES BERNARDINO GOMES, com fulcro nos artigos 312, 313, inciso III, e 316, parágrafo único, todos do Código de Processo Penal.

DESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 06/10/2025, às 10:30.

Expedientes necessários.
26/08/2025 11:52

Manutenção da Prisão Preventiva
26/08/2025 10:46

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/10/2025 10:30:00, Vara do Único Ofício de Maravilha.
25/08/2025 13:42

Conclusos para despacho
25/08/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 02:07

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANDRE LIMA SOUSA (OAB 32709/CE), ADV: ANDRE LIMA SOUSA (OAB 32709/CE) - Processo 0700098-23.2025.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Alcides Bernardino GomesB0 - em face do pedido de revogação da prisão preventiva do acusado, com a consequente expedição de alvará de soltura com a aplicação de medidas cautelares, se este Juízo entender necessário; realizado pela defensoria, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público para manifestação.
08/08/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025 11:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/08/2025 11:53

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:52

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
06/08/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 16:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/06/2025 08:20

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Lima Sousa (OAB 32709/CE) Processo 0700098-23.2025.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Alcides Bernardino Gomes - Ante o exposto, em sede de reavaliação da medida cautelar imposta, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA de ALCIDES BERNARDINO GOMES, com fulcro nos artigos 312 e 313, ambos do Código do Processo Penal.
18/06/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 12:49

Decisão Proferida
17/06/2025 13:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/06/2025 13:50

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 10:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:05

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Lima Sousa (OAB 32709/CE) Processo 0700098-23.2025.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Alcides Bernardino Gomes - diante da certidão de fls 107, intimo o(a) Defensor(a) Público(a), com atribuições perante este Juízo, para oferecer resposta à acusação, no prazo legal.
19/05/2025 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 18:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/05/2025 18:29

Expedição de Certidão.
19/05/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 14:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 13:21

Expedição de Ofício.
06/05/2025 13:16

Mandado Recebido na Central de Mandados
06/05/2025 13:15

Expedição de Mandado.
06/05/2025 13:09

Evolução da Classe Processual
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Lima Sousa (OAB 32709/CE) Processo 0700098-23.2025.8.02.0070 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Alcides Bernardino Gomes - Ante o exposto, RECEBO a denúncia ofertada pelo Ministério Público, tomando-se o Cartório as seguintes providências: CITE-SE o denunciado para responder por escrito à acusação, apresentando o rol de testemunhas, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal, ficando observado que, caso não seja apresentada a resposta no prazo assinalado, nem constituído advogado ou afirmando o réu que não dispõe de condições financeiras, ficará desde já nomeada a Defensoria Pública para assisti-lo e atuar em sua defesa (art. 396-A, § 2o, CPP), advertindo-o, ainda, que, a partir da presente data deverá comunicar qualquer mudança de endereço a este juízo.

Caso seja realizada a citação pessoal, fica o acusado notificado que deve apontar eventual mudança de endereço, observando-se estritamente eventuais decisões contra ele impostas.

Na hipótese de não localização do acusado para citação pessoal, DETERMINO que se realize pesquisa acerca do endereço por meio do SIEL, SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD.

Se houver arguição de exceções, processe-se o incidente processual em autos apartados, consoante disposto nos arts. 396-A, § 1º c/c arts. 95 a 112 do CPP.

JUNTE-SE aos autos certidão de antecedentes criminais do acusado, bem como resultado da consulta via SAJ e que seja certificado sobre outros procedimentos criminais porventura existentes sobre sua pessoa, caso não conste nos autos.

ATUALIZE-SE o histórico de partes.

ALTERE-SE a classe no SAJ para Ação Penal, cumprindo-se as demais determinações constantes do art. 685 e ss. do Código de Normas da Corregedoria do TJAL.

Com a defesa, ABRA-SE vista ao Ministério Público.

Deliberações pela Secretaria.
05/05/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 11:04

Decisão Proferida
05/05/2025 07:25

Conclusos para despacho
02/05/2025 08:50

Conclusos para despacho
29/04/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 03:06

Expedição de Certidão.
14/04/2025 09:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/04/2025 09:40

Expedição de Certidão.
10/04/2025 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 12:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Lima Sousa (OAB 32709/CE) Processo 0700098-23.2025.8.02.0070 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Alcides Bernardino Gomes - Oficie-se à autoridade policial, requisitando a conclusão do inquérito policial no prazo legal.

Após a juntada do respectivo inquérito aos autos, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação.

Cumpra-se.
07/04/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 11:12

Despacho de Mero Expediente
07/04/2025 09:38

Conclusos para despacho
04/04/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 12:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 07:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/04/2025 07:44

Expedição de Certidão.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Lima Sousa (OAB 32709/CE) Processo 0700098-23.2025.8.02.0070 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Alcides Bernardino Gomes - DÊ-SE vista, com urgência, ao Ministério Público.
01/04/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 11:43

Despacho de Mero Expediente
01/04/2025 06:38

Conclusos para despacho
01/04/2025 06:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/04/2025 06:37

Redistribuição de Processo - Saída
01/04/2025 06:37

Recebimento de Processo de Outro Foro
31/03/2025 23:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/03/2025 23:26

Expedição de Certidão.
31/03/2025 23:23

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 23:23

Juntada de Outros documentos
30/03/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
30/03/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
30/03/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
30/03/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
30/03/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
30/03/2025 10:19

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/03/2025 10:19:36, Vara do Único Ofício de Maravilha.
30/03/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
30/03/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
30/03/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
30/03/2025 09:15

Expedição de Certidão.
30/03/2025 08:34

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/03/2025 09:30:00, Vara Plantonista da 3ª Circunscrição.
30/03/2025 03:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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