19/08/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:44

Conclusos para julgamento
18/08/2025 11:05

Conclusos para despacho
14/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: WALESKA DE ALMEIDA CARVALHO (OAB 21139/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: PATRICK MENDES RODRIGUES (OAB 22280/AL) - Processo 0700096-53.2025.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Emerson Fernando Sousa Santos da SilvaB0 - O MM.

Juiz passou a deliberar: "Remetam-se os autos conclusos para sentença.

Providências pela secretaria."
13/08/2025 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 14:50

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/08/2025 14:50:41, Vara do Único Ofício de Maravilha.
12/08/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 16:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2025 02:45

Expedição de Certidão.
29/06/2025 02:44

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Waleska de Almeida Carvalho (OAB 21139/AL) Processo 0700096-53.2025.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Emerson Fernando Sousa Santos da Silva - Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, tendo sido pautada Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 13 de agosto de 2025, às 12 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da referida audiência.
18/06/2025 13:40

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/06/2025 13:32

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 13:18

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 12:44

Expedição de Ofício.
18/06/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 12:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/06/2025 12:10

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:04

Republicado ato_publicado em 18/06/2025.
29/05/2025 18:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 14:38

Decisão Proferida
28/05/2025 10:06

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2025 12:00:00, Vara do Único Ofício de Maravilha.
28/05/2025 09:49

Conclusos para despacho
28/05/2025 08:49

Conclusos para despacho
28/05/2025 08:48

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 16:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/05/2025 16:08

Expedição de Certidão.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Waleska de Almeida Carvalho (OAB 21139/AL) Processo 0700096-53.2025.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Emerson Fernando Sousa Santos da Silva - Diante do pedido de revogação da prisão preventiva, DÊ-SE vista ao Ministério Público para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente manifestação.
16/05/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 11:38

Despacho de Mero Expediente
15/05/2025 12:26

Conclusos para despacho
13/05/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 14:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 13:03

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 12:57

Expedição de Ofício.
06/05/2025 12:52

Mandado Recebido na Central de Mandados
06/05/2025 12:52

Expedição de Mandado.
06/05/2025 12:45

Evolução da Classe Processual
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Waleska de Almeida Carvalho (OAB 21139/AL) Processo 0700096-53.2025.8.02.0070 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Emerson Fernando Sousa Santos da Silva - Ante o exposto, RECEBO a denúncia ofertada pelo Ministério Público, tomando-se o Cartório as seguintes providências: CITE-SE o denunciado para responder por escrito à acusação, apresentando o rol de testemunhas, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal, ficando observado que, caso não seja apresentada a resposta no prazo assinalado, nem constituído advogado ou afirmando o réu que não dispõe de condições financeiras, ficará desde já nomeada a Defensoria Pública para assisti-lo e atuar em sua defesa (art. 396-A, § 2o, CPP), advertindo-o, ainda, que, a partir da presente data deverá comunicar qualquer mudança de endereço a este juízo.

Caso seja realizada a citação pessoal, fica o acusado notificado que deve apontar eventual mudança de endereço, observando-se estritamente eventuais decisões contra ele impostas.

Na hipótese de não localização do acusado para citação pessoal, DETERMINO que se realize pesquisa acerca do endereço por meio do SIEL, SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD.

Se houver arguição de exceções, processe-se o incidente processual em autos apartados, consoante disposto nos arts. 396-A, § 1º c/c arts. 95 a 112 do CPP.

JUNTE-SE aos autos certidão de antecedentes criminais do acusado, bem como resultado da consulta via SAJ e que seja certificado sobre outros procedimentos criminais porventura existentes sobre sua pessoa, caso não conste nos autos.

ATUALIZE-SE o histórico de partes.

ALTERE-SE a classe no SAJ para Ação Penal, cumprindo-se as demais determinações constantes do art. 685 e ss. do Código de Normas da Corregedoria do TJAL.

Com a defesa, ABRA-SE vista ao Ministério Público.

Deliberações pela Secretaria.
05/05/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 11:05

Decisão Proferida
05/05/2025 07:25

Conclusos para despacho
02/05/2025 08:49

Conclusos para despacho
29/04/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 03:06

Expedição de Certidão.
22/04/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 12:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700096-53.2025.8.02.0070 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Emerson Fernando Sousa Santos da Silva - dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.
14/04/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 09:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/04/2025 09:41

Expedição de Certidão.
14/04/2025 08:23

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
09/04/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 14:29

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 12:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 07:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/04/2025 07:43

Expedição de Certidão.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700096-53.2025.8.02.0070 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Emerson Fernando Sousa Santos da Silva - DÊ-SE vista, com urgência, ao Ministério Público.
01/04/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 11:44

Despacho de Mero Expediente
01/04/2025 06:36

Conclusos para despacho
01/04/2025 06:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/04/2025 06:36

Redistribuição de Processo - Saída
01/04/2025 06:36

Recebimento de Processo de Outro Foro
31/03/2025 23:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/03/2025 23:09

Expedição de Certidão.
31/03/2025 23:05

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 23:04

Juntada de Outros documentos
30/03/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
30/03/2025 12:57

Juntada de Outros documentos
30/03/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
29/03/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
29/03/2025 11:31

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/03/2025 11:31:21, Vara do Único Ofício de Maravilha.
29/03/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
29/03/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
29/03/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
29/03/2025 10:41

Expedição de Certidão.
29/03/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
29/03/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
29/03/2025 09:01

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/03/2025 10:30:00, Vara Plantonista da 3ª Circunscrição.
29/03/2025 08:11

Conclusos para decisão
29/03/2025 08:09

Expedição de Certidão.
29/03/2025 07:53

Juntada de Outros documentos
29/03/2025 07:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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