TJAL - 0800055-47.2024.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justica de Alagoas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 25/07/2025.
-
24/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0800055-47.2024.8.02.0000 - Revisão Criminal - Maceió - Requerente: Charles Richard Gomes Leite - Requerido: Ministério Público de Alagoas - 'ATO ORDINATÓRIO 1.
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator e em cumprimento ao art. 546 do provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral de Justiça de Alagoas, intimo o requerente, por intermédio de seu advogado Rodrigo Aragão Barbosa (OAB: 11423/AL) e outro, para apresentar o comprovante de pagamento das custas finais, consoante cálculo de pág.487, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.
Registro que a expedição do boleto bancário poderá ser solicitada junto à Contadoria Judicial Unificada. 3.
Decorrido o prazo acima, sem manifestação ou comprovação do pagamento, expeça-se certidão de débito ao FUNJURIS, a teor do Ato Normativo n° 46/2019. 4.
Publique-se.
Intime-se Cumpra-se.' - Advs: Rodrigo Aragão Barbosa (OAB: 11423/AL) - Bruno Sampaio de Moraes Albuquerque (OAB: 12702/AL) -
23/07/2025 11:59
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2025 13:37
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
28/05/2025 03:23
Expedição de tipo_de_documento.
-
16/05/2025 11:01
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
16/05/2025 10:59
Expedição de tipo_de_documento.
-
16/05/2025 10:37
Vista / Intimação à PGJ
-
15/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
-
14/05/2025 11:23
Expedição de tipo_de_documento.
-
14/05/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0800055-47.2024.8.02.0000 - Revisão Criminal - Maceió - Requerente: Charles Richard Gomes Leite - Requerido: Ministério Público de Alagoas - 'Agravo em Recurso Especial em Revisão Criminal nº 0800055-47.2024.8.02.0000 Agravante : Charles Richard Gomes Leite.
Advogados : Rodrigo Aragão Barbosa (OAB: 11423/AL) e outro.
Agravado : Ministério Público de Alagoas.
DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.
Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça conheceu do agravo para negar provimento do recurso especial (fls. 468/471), mantendo o acórdão desta Corte.
Destarte, cientifique-se o juízo de origem acerca do teor da aludida decisão e, em seguida, arquivem-se os autos.
Publique-se.
Cumpra-se.
Maceió, data da assinatura digital.
Des.
Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Rodrigo Aragão Barbosa (OAB: 11423/AL) -
13/05/2025 12:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/05/2025 19:33
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2025 16:37
Conclusos para despacho
-
07/05/2025 16:36
Expedição de tipo_de_documento.
-
07/05/2025 16:35
Juntada de tipo_de_documento
-
07/05/2025 16:33
Volta do STJ
-
25/03/2025 11:26
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) da Distribuição ao destino
-
25/03/2025 10:47
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2025 10:47
Expedição de tipo_de_documento.
-
25/03/2025 09:08
Vista / Intimação à PGJ
-
25/03/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
-
24/03/2025 10:45
Expedição de tipo_de_documento.
-
24/03/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0800055-47.2024.8.02.0000 - Revisão Criminal - Maceió - Requerente: Charles Richard Gomes Leite - Requerido: Ministério Público de Alagoas - 'Agravo em Recurso Especial em Revisão Criminal nº 0800055-47.2024.8.02.0000 Agravante: Charles Richard Gomes Leite.
Advogados: Rodrigo Aragão Barbosa (OAB: 11423/AL) e outro.
Agravado: Ministério Público de Alagoas.
DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO Nº _______/2025.
Trata-se de agravo em recurso especial interposto por Charles Richard Gomes Leite, visando reformar decisão que inadmitiu o apelo extremo.
Em atenção ao que dispõe o art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a decisão objurgada conforme seus próprios fundamentos, por entender que os argumentos trazidos em sede de agravo não merecem acolhimento.
Assim, determino a remessa dos autos ao egrégio Superior Tribunal de Justiça para o regular processamento do agravo em recurso especial.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Maceió, data da assinatura digital.
Des.
Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Rodrigo Aragão Barbosa (OAB: 11423/AL) -
22/03/2025 14:33
Decisão Monocrática cadastrada
-
22/03/2025 00:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/03/2025 15:38
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
20/03/2025 11:26
Conclusos para despacho
-
20/03/2025 10:54
Ciente
-
20/03/2025 10:33
Expedição de tipo_de_documento.
-
17/03/2025 09:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2025 01:16
Expedição de tipo_de_documento.
-
06/03/2025 10:45
Vista / Intimação à PGJ
-
03/03/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 03/03/2025.
-
28/02/2025 11:04
Expedição de tipo_de_documento.
-
27/02/2025 23:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/02/2025 21:25
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2025 12:40
Conclusos para despacho
-
26/02/2025 11:21
Expedição de tipo_de_documento.
-
26/02/2025 10:13
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
-
26/02/2025 10:13
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
11/02/2025 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2025 10:28
Vista / Intimação à PGJ
-
11/02/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
-
10/02/2025 11:56
Expedição de tipo_de_documento.
-
10/02/2025 02:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/02/2025 14:38
Decisão Monocrática cadastrada
-
07/02/2025 23:54
Recurso Especial não admitido
-
11/11/2024 12:23
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
08/11/2024 16:00
Conclusos para despacho
-
08/11/2024 15:59
Ciente
-
28/10/2024 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2024 01:43
Expedição de tipo_de_documento.
-
09/10/2024 12:47
Vista / Intimação à PGJ
-
09/10/2024 10:14
Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
-
09/10/2024 10:09
Expedição de tipo_de_documento.
-
08/10/2024 08:50
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2024 23:29
Acórdãocadastrado
-
23/09/2024 17:41
Conclusos para despacho
-
23/09/2024 16:35
Expedição de tipo_de_documento.
-
19/09/2024 16:28
Juntada de Petição de recurso especial
-
18/09/2024 16:54
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
-
18/09/2024 16:54
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
29/07/2024 08:30
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
29/07/2024 08:26
Expedição de tipo_de_documento.
-
29/07/2024 08:24
Volta da PGJ
-
29/07/2024 07:53
Ciente
-
26/07/2024 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2024 08:39
Expedição de tipo_de_documento.
-
25/07/2024 08:29
Publicado ato_publicado em 25/07/2024.
-
23/07/2024 20:18
Certidão sem Prazo
-
23/07/2024 20:18
Decisão Comunicada ao 1º Grau
-
23/07/2024 20:18
Expedição de tipo_de_documento.
-
23/07/2024 20:17
Certidão de Envio ao 1º Grau
-
23/07/2024 20:15
Vista / Intimação à PGJ
-
23/07/2024 12:59
Processo Julgado Sessão Presencial
-
23/07/2024 12:59
Julgado improcedente o pedido
-
23/07/2024 11:54
Expedição de tipo_de_documento.
-
23/07/2024 09:00
Processo Julgado
-
11/07/2024 13:21
Certidão sem Prazo
-
11/07/2024 09:43
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2024 09:43
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2024 09:20
Expedição de tipo_de_documento.
-
10/07/2024 06:32
Incluído em pauta para 10/07/2024 06:32:18 local.
-
09/07/2024 10:38
Solicitação de dia para Julgamento - Revisor
-
08/07/2024 13:19
Publicado ato_publicado em 08/07/2024.
-
08/07/2024 08:20
Conclusos para despacho
-
08/07/2024 08:20
Certidão sem Prazo
-
08/07/2024 08:17
Expedição de tipo_de_documento.
-
08/07/2024 08:14
Certidão sem Prazo
-
08/07/2024 08:12
Expedição de tipo_de_documento.
-
05/07/2024 12:07
Relatório
-
13/03/2024 09:32
Conclusos para julgamento
-
13/03/2024 09:31
Certidão sem Prazo
-
13/03/2024 09:27
Expedição de tipo_de_documento.
-
13/03/2024 09:24
Volta da PGJ
-
13/03/2024 09:24
Ciente
-
13/03/2024 08:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/03/2024 01:41
Expedição de tipo_de_documento.
-
22/02/2024 13:51
Publicado ato_publicado em 22/02/2024.
-
22/02/2024 08:25
Certidão sem Prazo
-
22/02/2024 08:25
Expedição de tipo_de_documento.
-
20/02/2024 12:17
Vista / Intimação à PGJ
-
20/02/2024 11:26
Proferido despacho de mero expediente
-
04/01/2024 08:31
Conclusos para julgamento
-
04/01/2024 08:31
Expedição de tipo_de_documento.
-
04/01/2024 08:30
Distribuído por sorteio
-
03/01/2024 13:01
Registrado para Retificada a autuação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0700378-28.2023.8.02.0146
Luciene Sena da Silva
Joao do Mane Servino
Advogado: Gustavo Barbosa Giudicelli
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 01/08/2023 09:00
Processo nº 0700138-41.2025.8.02.0349
Maricelda Santana da Graca
Associacao de Beneficios e Previdencia-A...
Advogado: Franklin Alves Barbosa
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 09/02/2025 13:34
Processo nº 0700613-78.2024.8.02.0204
Jose Cicero dos Santos
Banco Pan SA
Advogado: Joao Vitor Chaves Marques
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 02/12/2024 11:20
Processo nº 0700403-61.2021.8.02.0356
Banco Bradesco S.A.
Maria da Apresentacao dos Santos
Advogado: Wilson Sales Belchior
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 03/07/2024 16:41
Processo nº 0001498-38.2011.8.02.0092
Luiz Ferreira Roseno
Banco Santander (Brasil) S/A
Advogado: Ednaldo Maiorano de Lima
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 06/05/2011 14:06