09/05/2025 08:34

Baixa Definitiva
09/05/2025 08:34

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 08:32

Transitado em Julgado
15/04/2025 15:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANKLIN ALVES BARBOSA (OAB 7779/AL), Joana Goncalves Vargas (OAB 55302/DF) Processo 0700138-41.2025.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maricelda Santana da Graça - Réu: Associação de Beneficios e Previdencia-abenprev - HOMOLOGO a desistência de fl. 68, para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Em consequência, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do mesmo diploma legal, cassando a liminar deferida às fls. 23-25.

No mais, CONDENO a autora ao pagamento de multa de 1% (um por cento) à parte ré, incidente sobre o valor corrigido da causa, diante da litigância de má-fé.

Sem custas e honorários, diante do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

P.R.I.

Penedo, datado e assinado digitalmente.
12/04/2025 03:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 16:40

Extinto o processo por desistência
31/03/2025 14:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANKLIN ALVES BARBOSA (OAB 7779/AL), Joana Goncalves Vargas (OAB 55302/DF) Processo 0700138-41.2025.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maricelda Santana da Graça - Réu: Associação de Beneficios e Previdencia-abenprev - Certifico, para os devidos fins, que tendo em vista o pedido de Desistência de fls. 68 cancelo a audiência designada na data de hoje.

O referido é verdade e dou fé.
28/03/2025 13:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 11:17

Expedição de Certidão.
28/03/2025 10:34

Conclusos para julgamento
28/03/2025 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 09:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/02/2025 11:52

Expedição de Carta.
12/02/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 13:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/02/2025 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 09:24

Concedida a Antecipação de tutela
10/02/2025 07:43

Conclusos para despacho
09/02/2025 13:34

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2025 09:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.
09/02/2025 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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