STJ - 0800055-47.2024.8.02.0000

29/04/2025 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

29/04/2025 17:33

Transitado em Julgado em 29/04/2025

24/04/2025 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 358966/2025

24/04/2025 19:02

Protocolizada Petição 358966/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

23/04/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

22/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2025 12:01

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 23/04/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte CHARLES RICHARD GOMES LEITE, Dr(a) RODRIGO ARAGAO BA

15/04/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

15/04/2025 16:50

Conheço do agravo de CHARLES RICHARD GOMES LEITE para negar provimento ao Recurso Especial

10/04/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

10/04/2025 18:36

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 320609/2025

10/04/2025 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2025 18:15

Protocolizada Petição 320609/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 10/04/2025

08/04/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025

07/04/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 08:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/04/2025 08:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/04/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

03/04/2025 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2025

03/04/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

26/03/2025 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/03/2025 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/03/2025 10:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS