12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Adenilson dos Santos Tenorio (OAB 15283/AL) Processo 0700325-33.2024.8.02.0204 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denuncido: Cicero Monteiro de Oliveira - Autos n° 0700325-33.2024.8.02.0204 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Importunação Sexual Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Denunciado: Cicero Monteiro de Oliveira ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, diante da apresentação das alegações finais pelo Ministério Público (fls. 79/84), abro vista dos autos ao Advogado/Defensor da parte Cicero Monteiro de Oliveira, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para que apresente suas alegações finais, conforme decisão proferida em audiência (fl. 68).

Batalha, 09 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Adenilson dos Santos Tenorio (OAB 15283/AL) Processo 0700325-33.2024.8.02.0204 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denuncido: Cicero Monteiro de Oliveira - Autos n° 0700325-33.2024.8.02.0204 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Importunação Sexual Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Denunciado: Cicero Monteiro de Oliveira ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar alegações finais, haja vista que já foi juntada a mídia da audiência.

Batalha, 11 de abril de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Adenilson dos Santos Tenorio (OAB 15283/AL) Processo 0700325-33.2024.8.02.0204 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denuncido: Cicero Monteiro de Oliveira - Após a juntada da mídia, abra-se vista dos autos ao Ministério Público, afim de que apresente alegações finais por memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias, logo após, abre-se vista dos autos a Defesa, tendo a oportunidade de apresentar alegações finais por memoriais no mesmo prazo.

Por fim, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se..
19/12/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 13:41

Expedição de Mandado.
17/12/2024 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2024 12:16

Conclusos para decisão
22/08/2024 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2024 04:21

Expedição de Certidão.
07/08/2024 13:35

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/08/2024 13:35

Expedição de Certidão.
23/07/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 13:50

Conclusos para despacho
10/07/2024 13:50

Conclusos para despacho
10/07/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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