03/07/2025 07:18

Baixa Definitiva
03/07/2025 07:17

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 08:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 50225/SC), Andre Oliveira Barros (OAB 10666/SE) Processo 0702044-98.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcelo Marques da Costa, Tânia Fátima Bastos Françozo Marques - Réu: TAM - Linhas Aéreas S/A - Isto posto, com fulcro no art. 1.022, I e II, do CPC, conheço os embargos opostos para negar-lhe provimento, por não vislumbrar omissão e/ou contradição no decisum atacado, mantendo in totum a decisão às fls. 189-190.

Por fim, deixo de aplicar a penalidade estabelecida no art. 1.026, § 2°, do CPC, por entender que os presentes embargos declaratórios não possuem caráter protelatório.

Intimações devidas.
29/05/2025 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 13:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/05/2025 11:17

Conclusos para decisão
02/04/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 14:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 50225/SC) Processo 0702044-98.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: TAM - Linhas Aéreas S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 § 8º, IV do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte embargada intimada, para no prazo de 05 dias, oferecer contrarrazões.
26/03/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 10:22

Apensado ao processo
21/02/2025 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 13:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 19:48

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
18/02/2025 09:37

Conclusos para julgamento
18/02/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 09:35

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 18/02/2025 09:35:38, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
17/02/2025 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 10:09

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 20:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/09/2024 14:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/09/2024 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024 08:56

Expedição de Carta.
25/09/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 06:30

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/02/2025 09:20:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
18/09/2024 06:30

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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