20/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
19/08/2025 11:26

Ato Publicado
19/08/2025 08:29

Vista / Intimação à PGJ
19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0803292-55.2025.8.02.0000 - Mandado de Segurança Cível - Maceió - Impetrante: Marco Aurelio Montenegro Pino - Impetrado: Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - 'D E S P A C H O Cumpridas as determinações contidas nos itens 1 a 3 do despacho de pág. 126, dê-se vista à Procuradoria de Justiça, consoante já determinado no item 4 do mesmo despacho.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Thiago Henrique da Silva Rocha (OAB: 13729/AL) - Renata de Souza Barros (OAB: 13727/AL) - João Arthur de França (OAB: 14992/AL)
18/08/2025 20:21

Solicitação de envio à PGJ
18/08/2025 14:18

Conclusos para julgamento
18/08/2025 14:18

Volta da PGE
18/08/2025 14:18

Certidão sem Prazo
18/08/2025 14:17

Expedição de tipo_de_documento.
13/07/2025 04:49

Expedição de tipo_de_documento.
02/07/2025 16:24

Expedição de tipo_de_documento.
09/06/2025 03:28

Expedição de tipo_de_documento.
09/06/2025 03:28

Expedição de tipo_de_documento.
09/06/2025 03:28

Expedição de tipo_de_documento.
02/06/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 11:26

Intimação / Citação à PGE
29/05/2025 11:26

Intimação / Citação à PGE
29/05/2025 11:25

Intimação / Citação à PGE
28/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
27/05/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0803292-55.2025.8.02.0000 - Mandado de Segurança Cível - Maceió - Impetrante: Marco Aurelio Montenegro Pino - Impetrado: Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - 'DESPACHO/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N. /2025.

Considerando as razões apresentadas pelo impetrante a justificar o pedido de assistência judiciária (págs. 110/114), defiro-a.

Notifique-se a autoridade apontada como coatora do conteúdo da petição inicial, enviando-lhe a segunda via apresentada com as cópias dos documentos, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, oferte as informações.

Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito.

Apresentada as informações, conceda-se vista à Procuradoria de Justiça para parecer, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias.

Maceió, datado eletronicamente.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins Relator' - Des.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Thiago Henrique da Silva Rocha (OAB: 13729/AL) - Renata de Souza Barros (OAB: 13727/AL) - João Arthur de França (OAB: 14992/AL)
26/05/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 09:40

Conclusos
23/04/2025 09:40

Expedição de
23/04/2025 09:39

Ciente
22/04/2025 16:37

Juntada de Documento
22/04/2025 16:37

Juntada de Documento
22/04/2025 16:37

Juntada de Documento
22/04/2025 16:37

Juntada de Documento
22/04/2025 16:37

Juntada de Petição de
31/03/2025 00:00

Publicado
28/03/2025 00:00

Publicado
28/03/2025 00:00

Publicado
27/03/2025 12:08

Expedição de
27/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0803292-55.2025.8.02.0000 - Mandado de Segurança Cível - Maceió - Impetrante: Marco Aurelio Montenegro Pino - Impetrado: Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Advs: Thiago Henrique da Silva Rocha (OAB: 13729/AL) - Renata de Souza Barros (OAB: 13727/AL) - João Arthur de França (OAB: 14992/AL)
26/03/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 12:53

Conclusos
26/03/2025 12:53

Expedição de
26/03/2025 12:53

Distribuído por
25/03/2025 10:01

Registro Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700072-09.2015.8.02.0027

Maria da Gloria Vercosa de Melo

Simone e Antonio

Advogado: Rafaela Moreira Canuto Rocha Pinheiro

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 02/08/2024 10:28

Exibir Processo

Processo nº 0700969-24.2024.8.02.0091

Condominio Edificio Estrela do Mar

Jose Fernandes dos Santos Junior

Advogado: Henrique Silveira de Azevedo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 29/04/2024 17:28

Exibir Processo

Processo nº 0702286-91.2023.8.02.0091

Joao Marcos Ferreira dos Santos

Gol - Linhas Aereas Inteligentes S.A.

Advogado: Alysson Roberto Seiboth

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 02/10/2023 16:02

Exibir Processo

Processo nº 0700707-96.2025.8.02.0040

Policia Civil do Estado de Alagoas

Marcos Alexandre da Silva

Advogado: Manoel Barbosa dos Santos Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/03/2025 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0700233-69.2025.8.02.0091

Condominio do Edf. Turmalina

Luis Gustavo dos Santos

Advogado: Juliana Perroti Santos de Campos Lopes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 31/01/2025 13:08

Exibir Processo