TJAL - 0500207-98.2023.8.02.0067

1ª instância - 12ª Vara Criminal da Capital

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE ALAGOAS

POLICIA CIVIL DE ALAGOAS - CENTRAL DE FLAGRANTES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE DA SILVA

CPF *72.***.*66-30

Advogados

LUCIANA DE ALMEIDA MELO

OAB: 7196/AL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2025 17:28

    Arquivado Definitivamente

  • 18/08/2025 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2025 17:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2025 17:25

    Transitado em Julgado

  • 18/08/2025 13:11

    Arquivado Definitivamente

  • 18/08/2025 03:13

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 18/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: LUCIANA DE ALMEIDA MELO (OAB 7196B/AL) - Processo 0500207-98.2023.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RÉU: B1Carlos Eduardo Cavalcante da SilvaB0 - Assim, devidamente observadas as formalidades legais, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CARLOS EDUARDO CAVALCANTE DA SILVA, com fundamento nos arts. 62 do Código de Processo Penal e 107, inciso I, do Código Penal.

    Sem custas.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Após o trânsito em julgado, oficie-se ao Instituto de Identificação, arquivando-se os autos em seguida, com a devida baixa.

  • 17/08/2025 19:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2025 13:10

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/08/2025 11:03

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 15/08/2025 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 10:31

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 04/08/2025 08:41

    Conclusos para julgamento

  • 31/07/2025 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2025 10:58

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 25/07/2025 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2025 10:58

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 25/07/2025 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2025 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2025 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2025 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 11:44

    Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/09/2025 08:30:00, 12ª Vara Criminal da Capital.

  • 12/03/2025 10:58

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 12/03/2025 05:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Luciana de Almeida Melo (OAB 7196B/AL) Processo 0500207-98.2023.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Carlos Eduardo Cavalcante da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 01 de setembro de 2025, às 11 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

  • 11/03/2025 12:26

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/03/2025 11:13

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 11/03/2025 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2025 10:58

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 07/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Luciana de Almeida Melo (OAB 7196B/AL) Processo 0500207-98.2023.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Carlos Eduardo Cavalcante da Silva - Designo o próximo dia 01/09/2025, às 11h, para realização de Audiência de Instrução e Julgamento.

  • 06/01/2025 13:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 06/01/2025 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/01/2025 11:23

    Conclusos para despacho

  • 03/01/2025 11:02

    Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 01/09/2025 11:00:00, 12ª Vara Criminal da Capital.

  • 21/12/2024 01:25

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2024 20:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2024 13:31

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 10/12/2024 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2024 13:30

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 10/12/2024 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2024 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2024 03:54

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2024 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2024 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2024 12:12

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 19/03/2024 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 12:12

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 19/03/2024 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 12:08

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2024 00:57

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2024 00:33

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 10:49

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 08/02/2024 13:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 08/02/2024 12:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/02/2024 10:58

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 07/02/2024 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2024 19:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 07/02/2024 13:54

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 07/02/2024 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 13:53

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 07/02/2024 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2024 09:28

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2024 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2024 11:32

    Juntada de Mandado

  • 01/02/2024 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2024 10:17

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 01/02/2024 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 09:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2024 16:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/01/2024 09:38

    Juntada de Mandado

  • 29/01/2024 09:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2024 09:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2024 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 12:09

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2024 12:09

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2024 12:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/01/2024 12:07

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2024 12:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/01/2024 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2024 12:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/01/2024 11:59

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2024 11:56

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 24/01/2024 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 11:52

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 24/01/2024 11:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/01/2024 13:22

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2024 13:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2024 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2024 11:59

    Juntada de Informações

  • 12/01/2024 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2024 09:37

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2024 09:27

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2024 12:09

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 11/01/2024 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2024 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2024 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2024 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2024 10:13

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 10/01/2024 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 08:49

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 08:44

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 09/01/2024 14:52

    Recebido pelo Distribuidor

  • 09/01/2024 14:52

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 09/01/2024 14:52

    INCONSISTENTE

  • 09/01/2024 12:40

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 09/01/2024 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/01/2024 23:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/01/2024 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 04/01/2024 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 04/01/2024 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 04/01/2024 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 01/01/2024 08:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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